A polémica 'Victoria' da ciclista transsexual que pode mudar as regras do jogo

Está instalada a polémica no ciclismo belga depois de uma decisão do tribunal de primeira instância em Bruxelas que condenou a UCI por discriminação, depois de uma decisão da entidade que tutela o ciclismo mundial ter proibido uma atleta trans de competir em provas sob sua alçada.

A UCI está, por isso, obrigada a aceitar o seu regresso e a indemnizar Victoria, o nome fictício pelo qual é conhecida, em 3900 euros.

Victoria foi excluída do circuito de elite feminino há dois anos devido à sua identidade de género, mas agora a ciclista belga de 51 anos pode voltar a competir porque o tribunal entende que as regras da UCI são contrárias às regras anti discriminação da União Europeia.

Em 2016, com 42 anos, Victoria iniciou o processo de transição de género e passou por uma dúzia de cirurgias, antes de conseguir a primeira licença UCI para competir na categoria Women Master em 2019. Daí para a frente, tudo corria bem.

Até ao dia 28 de julho de 2023, quando a corredora recebeu uma carta da UCI a dizer que não podia voltar a competir porque as regras para atletas transgénero tinham mudado, dado que as pessoas que tivessem mudado de sexo depois da puberdade, no caso masculino, deixariam de poder inscrever-se na nova categoria com que se identificavam, com o argumento de que a ciência não podia confirmar que dois anos de terapia hormonal seriam suficientes para eliminar as vantagens da testosterona produzida na adolescência.

Em julho de 2023, a UCI exigiu aos atletas transgéneros que para competir na categoria feminina têm de comprovar que «iniciaram a sua transição antes da puberdade ou, em qualquer caso, antes dos 12 anos», apresentando ainda uma taxa muito baixa de testosterona.

A denunciante, nascida com o sexo masculino em 1974, iniciou sua transição de gênero depois dos 40 anos e considerou que essa medida, que levou à sua exclusão, uma discriminação.

Agora, o tribunal decidiu a favor da ciclista, avaliando sua ação contra a UCI como admissível e bem fundamentada. O tribunal disse que as regras da UCI são nulas e ordenou a reintegração da atleta, abrindo um precedente que deixou atentos muitos atletas e federações de outras modalidades. A Federação belga também foi citada, por ter revogado a licença da corredora, mas não foi condenada porque o tribunal considerou que seguiu as instruções da entidade superior, a UCI.

Esta decisão vai fazer jurisprudência na Bélgica, conforme regozijou o instituto para a igualdade entre homens e mulheres, que patrocinou este processo.

Victoria, com 51 anos, vai poder voltar a participar nas provas femininas e internacionais na categoria que pretender (elite ou masters).