Onze médicos investigados por baixas de agentes da PSP destacados para jogos

Em causa os certificados apresentados por elementos das forças de segurança para falharem Famalicão-Sporting, Leixões-Nacional e Feirense-Ac. Viseu, no início de fevereiro

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar 11 médicos devido a baixas apresentadas por agentes da PSP destacados para os jogos Famalicão-Sporting, Leixões-Nacional e Feirense-Ac. Viseu, da Liga, do passado mês de fevereiro.

No âmbito do contraditório foi solicitada a pronúncia de 11 médicos «integrados em unidades de saúde familiar (USF), unidades de saúde da Polícia de Segurança Pública (PSP), serviços de atendimento complementar de uma unidade local de saúde, E.P.E. e unidades de saúde privadas (clínicas e hospitais)», esclareceu o organismo em resposta à Lusa.

«O exercício do contraditório refere-se a situações de CIT [Certificados de Incapacidade Temporária] e declarações concretas», acrescentou a IGAS, que também pediu que se pronunciassem os comandos metropolitanos da PSP e as unidades locais de saúde.

3 fevereiro 2024, 20:01

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Jogo foi adiado por tempo indeterminado

O processo de inspeção à emissão de atestados médicos foi instaurado no dia 8 de fevereiro, o projeto de relatório foi aprovado no passado dia 9 de dezembro e encontra-se neste momento na fase de contraditório, tendo o estado do processo sido comunicado à Ordem dos Médicos e à Inspeção-Geral da Administração Interna. Segundo a IGAS, no projeto de relatório foram emitidas quatro recomendações.

A IGAS recomenda que quando o médico for confrontado com uma incapacidade por doença anterior à realização de exames, designadamente por declarações do doente, quando tal seja clinicamente plausível, deve declarar no documento que atesta a incapacidade e, no respetivo processo clínico, a data de início da doença, segundo o doente.

No caso de o doente ter exames ou declarações de outros médicos a atestar a doença, «o médico deve sempre examinar o doente e proceder aos registos dessa observação no processo clínico, que suportam a emissão do CIT ou do atestado», e deve preencher integralmente o certificado, «de forma legível e percetível», com todos os elementos necessários, assim como os atestados e as declarações médicas, ainda de acordo com explicações à agência noticiosa.

O comportamento dos polícias no jogos de 3 e 4 de fevereiro foram associados a um protesto concertado que motivou abertura de inquéritos pelas forças policiais, pela IGAS e Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).