Oskar Pietuszewski não pode treinar-se nem jogar: saiba o que está em causa

Oskar Pietuszewski já está integrado no plantel do FC Porto, mas não pode treinar-se com o grupo e a estreia pela equipa no jogo particular contra o Farense, amanhã, que encerra o estágio dos azuis e brancos no Algarve, está afastada. Isto porque é preciso primeiro a FIFA autorizar a transferência, por ser tratar de um menor. Até lá, Oskar não pode treinar-se nem jogar pelos azuis e brancos. O FC Porto acredita que a luz verde da FIFA surgirá num prazo muito curto.

A BOLA explica o que está em causa e os passos do processo, que é mais complexo que se imagina. O processo de inscrição de jogadores menores no sistema da FIFA e da Federação Portuguesa de Futebol é altamente regulamentado, exigindo documentação detalhada adaptada às circunstâncias de cada caso. As regras visam garantir proteção, transparência e conformidade legal, especialmente em situações de mudança internacional de menores e refugiados.

O cumprimento rigoroso dessas normas é fundamental para garantir o andamento legal das inscrições, transferências e participações em competições oficiais. Desde 2009, a inscrição, transferência internacional ou primeira inscrição de menores com nacionalidade diferente da portuguesa estão sujeitas à aprovação prévia de uma subcomissão da FIFA. As associações de futebol podem registar jogadores no sistema, mas estão impedidas de emitir cartões de identificação ou participar de jogos oficiais até decisão final dessa subcomissão da FIFA.

Os clubes (o FC Porto já o fez) devem entregar a documentação conforme o tipo de inscrição, incluindo contratos, certificados de nascimento, provas de identidade, residência, e justificação para a mudança, seguindo regras específicas de distância e motivos.

Essa documentação deverá ser enviada para um endereço de correio eletrónico especificamente criado para a inscrição de menores traduzida numa das quatro línguas oficiais da FIFA (inglês, francês, alemão e espanhol), de forma a ser remetida para a subcomissão da FIFA. Mas há mais: a distância entre o domicílio do jogador e a sede do clube não pode exceder 100 km, e em linha reta, 50 km, com variações dependendo da situação do futebolista e da relação com os pais ou tutor.

Oskar assinou contrato por três anos, o máximo permitido para um menor, válido até 5 de janeiro de 2029. Foi blindado com cláusula de rescisão de 60 milhões de euros. A transferência foi fechada por um valor de 8 milhões de euros fixos, mais dois milhões em variáveis.