Greve dos árbitros?

No início deste mês, a Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol resolveu fazer uma ameaça de greve, talvez inspirada pela convocação da greve geral que aconteceu em Portugal. Na altura apresentou algumas propostas num comunicado intitulado 'Cartão Vermelho à Violência Verbal', com o objetivo de proteger os árbitros dos constantes ataques verbais de que são vítimas.

Mas serão assim tão atacados, pergunta o caro leitor. Sim, são, basta recordar o que aconteceu no final do SC Braga-Benfica: ambos os presidentes criticaram violentamente a atuação da equipa de arbitragem. Repito, ambos. Com este exemplo, não admira que treinadores, adeptos e agentes desportivos, se desculpem com os senhores do apito sempre que perdem. Isto não quer dizer que os árbitros não se enganem. Mas em outros campeonatos também o fazem e as coisas não assumem a proporção que têm em Portugal. Na Premier League, onde participam tantos portugueses, é raro ver um presidente de um clube a falar sobre arbitragem. Em Portugal estranhamos quando tal não acontece logo após o apito final.

Porém, a questão interessante é esta: os árbitros ou os jogadores de futebol podem fazer greve? Se sim, em que condições? E, se a fizerem, o que podem fazer os clubes ou a Liga, seu empregador?

Em Portugal, uma pessoa que faça da arbitragem profissão é trabalhadora como as outras e, por isso, tem os mesmos direitos e deveres. Os trabalhadores têm «liberdade sindical» (art.º 57.º da Constituição) e o direito à greve é um «direito irrenunciável dos trabalhadores», competindo-lhes «definir o âmbito dos interesses a defender através da greve» (art.º 531.º do Código do Trabalho). Ou seja, como todos os trabalhadores, também os árbitros ou jogadores podem fazer greve. Para isso, terão de dar um pré-aviso com pelo menos cinco dias úteis de antecedência (art.º 534.º) e depois basta não trabalharem. E, sem árbitros, não haverá jogos do campeonato nacional de futebol. Imagino se tal acontecesse no nosso país.

Mais, e não menos importante, são proibidas todas as formas de coação sobre os trabalhadores e ao contrário do que sugeriu Mourinho, quando disse que muitos árbitros de outros países gostariam de trabalhar em Portugal, a Liga Portugal ou uma empresa não pode substituir os trabalhadores durante a greve. A defesa dos empregadores face à greve é, no regime português, quase impossível. Ou seja, se os árbitros pararem, não há futebol, ponto. Por outro lado, já percebemos que no futebol as normas são diferentes: o the show must go on leva a que a lei nem sempre seja cumprida. Veremos!

O Direito ao Golo vai para Francesco Farioli, e para Villas-Boas, que o escolheu. O FC Porto está de volta às grandes épocas. Como o próprio Farioli diz não se ganham campeonatos na primeira volta, mas sete pontos é um avanço muito confortável.