Ex-Ath. Bilbao ganha processo à Segurança Social e vai receber pensão vitalícia

Mikel San José, antigo médio do Athletic Bilbao e que passou ainda no Liverpool, vai receber uma pensão vitalícia de cerca de 1600 euros brutos mensais, após ter vencido em tribunal um processo contra a Segurança Social espanhola. O Tribunal Superior de Justiça do País Basco recusou o recurso do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e reconheceu ao ex-futebolista uma incapacidade permanente total.

A decisão judicial considera provado que San José, com mais de 400 jogos na sua carreira, foi forçado a retirar-se do futebol em 2022 por recomendação médica. O tribunal validou o seu historial de lesões crónicas, que inclui cervicartrose, hérnias discais, hérnias discais, discopatia dorsal e espondiloartrose lombar, concluindo que estas são incompatíveis com a prática de desporto.

A sentença confirma, assim, a decisão de primeira instância, que fixou a prestação em 55% de uma base reguladora de 3.042,82 euros, com efeitos retroativos a maio de 2023, pelo que vai receber 1600 euros brutos mensais. A resolução, contudo, ainda pode ser alvo de recurso para o Supremo Tribunal.

A decisão não foi unânime, contando com o voto particular do magistrado Pablo Sesma de Luis. Este sublinhou que San José esteve de baixa pouco mais de dois meses, voltou a competir e retirou-se aos 33 anos, tendo solicitado a incapacidade apenas nove meses depois.