Air France e Airbus condenadas por homicídio involuntário em voo de 2009

O Tribunal de Recurso de Paris considerou a companhia aérea Air France e a fabricante de aviões Airbus como as «única e inteiramente responsáveis» pelo acidente do voo AF447, que ligava o Rio de Janeiro a Paris e vitimou 228 pessoas em 2009. A decisão, proferida na quinta-feira, 21 de maio, reverte a absolvição de primeira instância e condena ambas as empresas à pena máxima de multa de 225 mil euros.

O trágico acidente ocorreu a 1 de junho de 2009, quando o avião que fazia a ligação entre o Rio de Janeiro e Paris se despenhou no Oceano Atlântico, poucas horas após a descolagem. A bordo seguiam 216 passageiros e 12 tripulantes, de 33 nacionalidades distintas, incluindo 72 franceses e 58 brasileiros. Não houve sobreviventes, naquele que é considerado o acidente mais mortífero da história da aviação francesa.

A análise das caixas negras revelou que a causa inicial do desastre foi o congelamento das sondas de velocidade Pitot. A falha ocorreu enquanto a aeronave, um A330, sobrevoava a grande altitude uma zona meteorológica complexa perto do equador, conhecida como Zona de Convergência Intertropical.

Durante o processo, tanto em primeira instância como no recurso, a Air France e a Airbus negaram qualquer responsabilidade penal, atribuindo o acidente a decisões erradas dos pilotos perante a situação de emergência.

No entanto, o Ministério Público argumentou que a Airbus subestimou a gravidade das falhas nas referidas sondas e falhou na informação prestada às tripulações. Segundo a acusação, esta omissão «impediu os pilotos de reagirem como deviam e criou a situação que conduziu ao acidente».

Já no que toca à Air France, a acusação apontou para uma «falta de formação relativa ao procedimento a seguir em caso de congelamento das sondas Pitot» e para a ausência de informação às tripulações sobre a deteção desse congelamento, algo que era «imprescindível para garantir a segurança das operações aéreas».