«Conselho de Disciplina provocou o Benfica»

João Diogo Manteigas, advogado e candidato à presidência do Benfica nas últimas eleições, reagiu, através de publicação no LinkedIn, à decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, que arquivou queixa do clube da Luz contra a equipa de arbitragem de Miguel Nogueira, no clássico com o FC Porto.

«O Conselho de Disciplina (CD) da FPF - Federação Portuguesa de Futebol arquivou o processo de inquérito instaurado pelo Sport Lisboa e Benfica contra a equipa de arbitragem do clássico disputado a 20-09-2026 a contar para a 1.ª Liga.

O n.º 1 do artigo 199.º do Regulamento Disciplinar (RD) da Liga Portugal é explícito: "Os elementos da equipa de arbitragem que adotem uma atitude passiva ou negligente perante comportamentos incorretos e antidesportivos dos membros das equipas participantes são punidos com a sanção de suspensão a fixar entre o mínimo de um e o máximo de cinco jogos".

Nenhum dos lances do vídeo da participação (em anexo) foi suficiente para o CD considerar a atuação dos árbitros como "passiva" ou "negligente". Nem sequer o sangue na cara de um jogador alvo de perseguição personalizada durante 74 minutos. E como se não fosse suficiente esta avaliação descabida, o CD ainda provocou o Sport Lisboa e Benfica com o seguinte reparo: a discordância relativamente às decisões dos árbitros e o direito à crítica quanto ao seu desempenho "não devem exercer-se através de participações disciplinares cuja falta de fundamento o participante conhece ou não deve desconhecer".

O que o CD conhece (ou não deve desconhecer) é o princípio fundamental do processo disciplinar da alínea f) do art. 13.º do RD da Liga Portugal: só há presunção de veracidade dos factos relacionados com os árbitros se resultarem das suas declarações e relatórios. Quando não existem, é OMISSÃO (e não presunção).

Os árbitros sujeitam-se ao mesmo regime disciplinar que jogadores, treinadores e dirigentes. O protecionismo e solidariedade corporativa institucional devem ser combatidos. Ambos protegem os prevaricadores e influenciam resultados desportivos ... como se tem visto ...»