Benfica: candidato a vice-presidente nas últimas eleições contesta legalidade de AG
José Rosário, candidato a vice-presidente na lista de João Diogo Manteigas nas últimas eleições, contesta a marcação de Assembleia Geral para discussão da época desportiva para 27 julho.
«A decisão de José Pereira da Costa, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Lisboa e Benfica, de convocar duas Assembleias Gerais em simultâneo e com votação eletrónica seria, por si só, matéria suficiente para debate. Mas o problema central não está na duplicidade de convocatórias. Está na violação estatutária que uma delas representa: a Assembleia Geral Ordinária para apreciação e discussão da época desportiva tem de realizar-se até 15 de junho. Foi marcada para dia 27. Não há margem para interpretação – o prazo existe e foi ignorado pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral do clube», defendeu.
«Os estatutos não são uma formalidade. São o alicerce da democracia interna do clube e um compromisso coletivo que vincula todos os órgãos sociais. Quando quem tem a missão de os fazer cumprir os contorna, o problema deixa de ser processual e passa a ser institucional. O que hoje parece um detalhe burocrático pode amanhã servir de justificação para decisões muito mais graves. Se os estatutos podem ser ultrapassados por conveniência, o clube passa a ser governado por vontades e não por regras», argumentou.
«Se amanhã uma direção decidisse avançar com uma operação estrutural profundamente polémica — como a venda da SAD — com que legitimidade se poderia contestar quem decide ignorar os estatutos quando lhe convém, se hoje já se aceita que uma Assembleia Geral Ordinária pode ser marcada fora do prazo previsto? A pergunta não é retórica», prosseguiu.
«As instituições sólidas medem-se pela capacidade de respeitar as suas próprias regras, sobretudo quando seria mais fácil não o fazer. O Sport Lisboa e Benfica tem mais de 120 anos porque sempre pertenceu aos seus sócios e assentou numa identidade associativa forte. Fragilizar essa cultura é enfraquecer o clube», rematou José Rosário.
Em declarações à BTV, José Pereira da Costa justificou a opção por 27 de junho: «A norma que a rege tem duas condicionantes. Diz, por um lado, que deve realizar-se até dia 15 de junho, mas apenas se a época desportiva estiver terminada até lá. Naturalmente, o Sport Lisboa e Benfica discute essencialmente temas relacionados com as suas modalidades – e neste caso também com o futebol –, e, como a 15 de junho ainda não estarão fechadas as épocas desportivas das modalidades, tínhamos de encontrar a data mais próxima possível entre essa data e o final da época desportiva. Tendo em conta que a época desportiva do futebol começará, em termos regulamentares e de calendário oficial da UEFA, no início de julho, teria de ser também nesse fim de semana de 27 de junho. Então, o que fizemos? Separámos as duas Assembleias Gerais, que têm matrizes normativas diferentes e objetos distintos. Uma realizar-se-á de manhã, a outra da parte da tarde, ambas com tempo para os sócios analisarem aquilo que houver para analisar e, no caso da segunda, deliberarem aquilo que tiver de ser deliberado.»