Câmara vai aumentar em 2020 seis vezes a taxa de IMI para prédios devolutos

Lisboa 16-10-2019 19:57
Por Redação

A Câmara de Lisboa vai aumentar, em 2020, seis vezes a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, anunciou o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

 

«Vamos penalizar todos aqueles que mantêm edifícios devolutos não utilizados em zona onde as pessoas não têm oferta ou têm oferta a preços incomportáveis em face da desregulação do mercado», afirmou o responsável pelo pelouro das Finanças, durante a apresentação do orçamento da Câmara de Lisboa para 2020.

 

Segundo João Paulo Saraiva, esta penalização só vai ser aplicada aos edifícios devolutos localizados nas zonas de «nível cinco e nível quatro» de pressão urbanística.

 

No nível máximo (cinco) de pressão urbanística estão as freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, enquanto no nível abaixo (quatro) estão as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia e Santo António.

 

Atualmente estão registados em toda a cidade 3246 edifícios devolutos.

 

Em 2020, a taxa de IMI em Lisboa continuará nos 0,3%, o valor mínimo previsto na lei e que corresponde à taxa mais baixa da Área Metropolitana de Lisboa.

 

A taxa de IMI pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

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