Líder do parlamento guineense apresenta queixa contra o PGR no Supremo Tribunal de Justiça

Política 19-06-2018 22:20
Por Lusa

O líder do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, com o patrocínio jurídico de cinco advogados do país, intentou uma queixa-crime contra o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, junto do Supremo Tribunal de Justiça.


A queixa contra Bacari Biai tem que ver com o que Cipriano Cassamá considera de «violação do segredo de justiça, coação, calúnia e difamação» contra o deputado Domingos Simões Pereira, antigo primeiro-ministro e atual líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).


A petição de Cipriano Cassamá, patrocinada pelos advogados Ruth Monteiro, Mário Lino da Veiga, José Paulo Semedo, Carlitos Djedju e Carlos Pinto Pereira, é a resposta do líder do parlamento ao posicionamento do Procurador que pretende ver levantada a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira.


A procuradoria guineense quer ouvir Simões Pereira, mas os advogados que apoiam o parlamento desconhecem o âmbito em que o político é convocado por Bacari Biai.


Na semana passada, a comissão permanente do parlamento negou qualquer possibilidade de levantamento da imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira.


O líder do parlamento acusa o procurador de ter afirmado, num programa de rádio, que será da responsabilidade do parlamento «a decisão que vai ser tomada (...) sobre o suspeito Domingos Simões Pereira».


Os advogados que suportam a queixa-crime de Cipriano Cassamá consideram aquelas palavras de ameaças contra um órgão de soberania.

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