Chega admite adiamento da venda centralizada dos direitos televisivos

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, admitiu a possibilidade de adiamento da aplicação do decreto-lei que determina a comercialização centralizada dos direitos de transmissão televisiva e multimédia dos conteúdos associados aos jogos de futebol das I e II Ligas a partir de 2028. O Chega entende que «o País e o mundo mudaram muito desde que essa lei foi feita», em 2021, e, por isso, irá discutir o assunto, segundo Pedro Pinto, com Liga e Federação Portuguesa de Futebol.

O Benfica, como se sabe, retirou-se da Liga Centralização, empresa que conduz o processo da centralização e que já submeteu à Autoridade da Concorrência um modelo de comercialização, e continua empenhado na suspensão do processo.

Rui Costa, em carta enviada ao presidente da Liga, Reinaldo Teixeira, com conhecimento de todos os presidentes das sociedades que compõem a entidade que tutela o futebol profissional, assinalou, em julho do ano passado, que o processo corre o risco de falhar os objetivos e está desatualizado, assinalando, ainda, que «será impossível atingir o objetivo dos €300 milhões de receitas anuais», objetivo anunciado, na qualidade de presidente da Liga, por Pedro Proença, agora presidente da Federação Portuguesa de Futebol.

O assunto foi debatido, esta manhã, em audiência do Chega — representado por Pedro Pinto, líder parlamentar, Jorge Galveias, deputado da liderança de bancada e representante do partido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e Eduardo Teixeira, deputado e coordenador na comissão de Orçamento e Finanças — a comitiva do Benfica, liderada por Rui Costa, e composta também pelos vice-presidentes José Gandarez e Nuno Catarino.

Pedro Pinto, no final do encontro, deu conta de que a reunião foi «muito importante» e que o partido está «disponível para ouvir todos os agentes desportivos». Considerou o Benfica — como Sporting e FC Porto — «uma grande instituição desportiva nacional» e levantou o véu sobre o que foi discutido sobre a centralização da venda dos direitos desportivos.

«É uma das coisas que estão em cima da mesa», começou por dizer aos jornalistas, na Assembleia da República, para acrescentar: «Desde que essa lei foi feita, o País e o mundo mudaram muito. Temos de ver se poderá entrar em vigor em 2028. Poderá ter de haver ou não um adiamento. Vamos estudar, é um dossier em cima da mesa. Foi importante falarmos sobre isso.»

Pedro Pinto revelou que o partido vai «obviamente» falar «com outras entidades, como a Liga e a Federação Portuguesa de Futebol».

O chumbo do licenciamento da Benfica FM pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), contestado pelos encarnados, foi também discutido na audiência. O Chega posiciona-se ao lado do Benfica e anunciou que vai chamar a ERC com «caráter de urgência» à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, como é desejo dos encarnados.

Para o Chega, a Benfica FM é um «projeto importante» que deve avançar. «Não nos parece que as razões elencadas pela ERC sejam plausíveis para evitar que essa rádio vá para a frente. Até porque não permitirá que outros clubes, outras marcas importantes do nosso País, tenham também uma rádio. Achamos que a pluralidade de opiniões nas rádios é importante, achamos que os clubes devem também ter rádios, é a evolução do futebol português que está em jogo», argumentou o líder parlamentar do Chega.

«Vamos chamar a ERC com caráter de urgência à Comissão de Cultura e Desporto. Queremos saber por que é que a ERC impede a Benfica FM de ir para a frente», rematou Pedro Pinto.