Caso das gémeas: MP deduz acusação contra quatro arguidos

Nuno Rebelo de Sousa, António Lacerda Sales, Luís Pinheiro e Daniela Martins foram formalmente acusados pelo Ministério Público no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras. Em causa estão crimes de prevaricação, abuso de poder e burla qualificada, relacionados com o tratamento das duas crianças no Hospital de Santa Maria, em 2020.

As gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo 1, receberam o Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo. Segundo um comunicado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a investigação, conduzida em colaboração com a Polícia Judiciária, resultou na acusação dos quatro arguidos.

De acordo com a nota do DIAP, Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, António Lacerda Sales, então secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, são acusados de prevaricação e abuso de poder. Já sobre Daniela Martins, a mãe das crianças, recai a acusação de burla qualificada.

Recorde-se que o caso foi tornado público em novembro de 2023, por uma reportagem da TVI, que levantou suspeitas sobre uma possível interferência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para facilitar o tratamento. O Chefe de Estado negou prontamente qualquer envolvimento, mas a participação do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, gerou um considerável embaraço político para a Presidência.

A gravidade da situação levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde foram ouvidas diversas personalidades, incluindo António Lacerda Sales. Embora o relatório final da CPI, elaborado pelo Chega, tenha sido chumbado, os deputados concluíram que existiu uma «intervenção especial» por parte da Casa Civil do Presidente da República, sem, contudo, apontar ilegalidades.

Em reação à acusação, o advogado de Nuno Rebelo de Sousa, Rui Patrício, declarou que esta «não tem qualquer fundamento, nem factual, nem jurídico, nem social». A defesa admite a possibilidade de não requerer a abertura de instrução, de modo a acelerar a transição do processo para a fase de julgamento.

Sobre os passos seguintes, o advogado afirmou que a decisão será ponderada, mas manifestou uma preferência por um rápido desfecho em tribunal. «Considerando que a instrução já viu entre nós melhores dias e, também, que gostaria que rapidamente isso fosse analisado por um tribunal com olhos de ver, talvez prefira ir o quanto antes para julgamento, mas a ver vamos», concluiu Rui Patrício, citado pela CNN Portugal.