Ator Russell Brand condenado a mais de 10 anos de prisão

O comediante e ator Russell Brand foi condenado, de acordo com sentença proferida pelo juiz Joel Bennathan no tribunal Southwark Crown, a mais de 10 anos de prisão, concretamente 10 anos e 6 meses.

Na semana passada, o ator tinha sido condenado por crimes de violação e agressão sexual contra quatro mulheres, que permanecem anónimas. A decisão foi então anunciada num tribunal londrino, na sequência de cerca de oito horas e meia de deliberação por parte do corpo de jurados.

O magistrado anuncia uma pena de nove anos de prisão pelo crime de violação, e ainda penas de prisão de nove meses, 18 meses e oito meses por cada um dos três crimes de agressão sexual, considerando que Brand mentiu e fez uso da sua influência enquanto celebridade. Descontam-se os dias de prisão já cumpridos. Vai servir na cadeia dois terços da sentença, cerca de 7 anos, até poder recorrer a liberdade condicional.

O artista britânico, de 51 anos, foi considerado culpado de ter violado uma jovem de 21 anos em 2009, após um espetáculo no Hammersmith Apollo. O tribunal deu como provado que, após uma aproximação inicial consentida, o arguido abusou sexualmente da vítima na sua habitação, ignorando os insistentes apelos para que parasse.

A decisão judicial ditou ainda a condenação de Brand por outros três episódios distintos: o apalpamento de uma funcionária da MTV num bar em Soho em 2004, o ato de beijar e apalpar uma mulher no respetivo local de trabalho em 2005 e a agressão a uma terceira mulher compelida a fazer-lhe uma massagem em 2009. Em sentido inverso, o júri determinou a absolvição do comediante relativamente a duas acusações de violação e a uma de tentativa de atentado ao pudor.

As quatro vítimas apresentaram esta manhã declarações sobre o impacto dos crimes de que foram alvo no Tribunal de Southwark Crown, revelando o trauma causado pelas agressões que sofreram.

A funcionária do Channel 4 que foi vítima de agressão sexual por parte de Brand afirmou que os seus superiores «varreram o caso para debaixo do tapete» e que continua preocupada com possíveis represálias por ter decidido falar publicamente. A mulher que foi violada por Brand em 2009, depois de o ter conhecido num dos seus espetáculos de comédia no Hammersmith Apollo, contou ao tribunal que, nos anos seguintes, enfrentou problemas de alcoolismo e de saúde mental. Uma funcionária de uma estação de rádio, vítima de agressão sexual por parte de Brand em 2005, revelou ao tribunal que esteve prestes a retirar a sua denúncia devido ao desgaste emocional de estar no centro de um processo criminal. Uma antiga funcionária da MTV, que foi apalpada por Brand num bar do Soho, apresentou a declaração sobre o impacto dos acontecimentos em direto, atrás de um biombo. Disse ao juiz: «Senti que a minha vida ficou em suspenso durante todo aquele tempo, enquanto esperava pela oportunidade de falar sobre o que me aconteceu.»

Ao longo das três semanas de julgamento, iniciado em meados de outubro, o Ministério Público sustentou que a figura pública «usou a sua influência, estatuto e fama para explorar e cometer crimes sexuais contra mulheres», referindo inclusivamente que o arguido assumira uma meta pessoal de se envolver com cinco mil mulheres. Brand admitiu em audiência a obsessão por sexo na época dos acontecimentos, mas alegou que o consentimento sempre foi «fundamental».

Em reação ao veredicto, o superintendente e detetive Andy Furphy salientou o impacto da decisão judicial:

«À medida que o seu perfil crescia, aumentava também o seu sentimento de impunidade. Espero que esta condenação envie uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei, por mais famoso ou poderoso que seja.»

O caso ganhou relevo em 2023, após uma investigação jornalística conjunta levada a cabo pelo The Sunday Times, The Times e Channel 4, que motivou várias queixas de mulheres sem ligação entre si. As autoridades policiais britânicas confirmaram ainda que permanecem em aberto investigações sobre mais duas alegações de violação atribuídas a Russell Brand.

(em atualização)