W52-FC Porto: julgamento de Nuno Ribeiro terá de ser repetido por erro processual

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) ordenou a repetição do julgamento do processo de doping da extinta equipa de ciclismo W52-FC Porto, após considerar ilegais as declarações prestadas em tribunal pelo ex-diretor desportivo Nuno Ribeiro.

A decisão, datada de quinta-feira, anula o acórdão anterior e surge na sequência de um recurso apresentado por Adriano Quintanilha, dono da equipa, e pela Associação Calvário Várzea Clube de Ciclismo. A defesa argumentou que o depoimento de Nuno Ribeiro, que consistiu na leitura de um documento previamente preparado durante quase uma hora, constituía um meio de prova ilegal.

O TRP deu razão ao recurso, sublinhando que «as 'declarações' prestadas por meio da leitura de um escrito previamente elaborado em moldes e por pessoa desconhecidos, são inadmissíveis [em julgamento] e não podem ser valoradas como tal». A Relação criticou o tribunal de primeira instância por ter aceite «acriticamente, a leitura do escrito» e por ter baseado parte da sua decisão nessas mesmas declarações.

Consequentemente, a juíza desembargadora ordenou a reabertura da audiência para que Nuno Ribeiro, caso o deseje, possa prestar declarações de forma legal, sem o auxílio de qualquer texto. O tribunal de primeira instância terá agora de reformular o acórdão «nos segmentos tidos como inquinados».

Recorde-se que, em 12 de dezembro de 2025, o Tribunal de Penafiel tinha condenado Adriano Quintanilha e Nuno Ribeiro a penas de prisão efetivas de quatro anos e nove meses no âmbito do processo «Prova Limpa». O tribunal considerou na altura que Quintanilha foi um dos mentores do esquema de doping e que tinha a palavra final sobre os pagamentos das substâncias proibidas.

As declarações agora anuladas foram proferidas por Nuno Ribeiro na sessão de 18 de novembro de 2024. Na ocasião, o ex-diretor desportivo, que pediu para falar na ausência dos restantes 25 arguidos por estar a «sofrer pressões e ameaças», admitiu a existência de doping na equipa, financiado e incentivado por Adriano Quintanilha, a quem chamou de «mestre da manipulação, que queria ganhar a todo o custo».

No mesmo processo, os ex-ciclistas João Rodrigues, Rui Vinhas, Ricardo Mestre, Samuel Caldeira, Daniel Mestre, José Neves, Ricardo Vilela, Joni Brandão, José Gonçalves, Jorge Magalhães e André Freitas foram condenados por tráfico de substâncias e métodos proibidos, recebendo penas suspensas inferiores a dois anos e meio.