W52-FC Porto: julgamento de Nuno Ribeiro terá de ser repetido por erro processual

O julgamento de Nuno Ribeiro, antigo diretor desportivo da W52-FC Porto, terá de ser repetido na sequência de uma decisão do Tribunal da Relação do Porto, que identificou um erro processual relevante na forma como uma das provas foi utilizada durante o processo de doping Prova Limpa.

Nuno Ribeiro tinha sido condenado a quatro anos e nove meses de prisão efetiva, mas a Relação considerou inadmissível a utilização, como prova e em particular como «declarações de arguido», de um escrito que foi lido em audiência, segundo noticia o Correio da Manhã.

De acordo com o tribunal, não eram conhecidas as circunstâncias em que esse documento tinha sido elaborado, nem estava identificada a autoria. Ou seja, não estavam reunidas as condições necessárias para que aquele escrito pudesse ser tratado como uma declaração prestada por um arguido.

A decisão da Relação não corresponde, por si só, a uma absolvição de Nuno Ribeiro. Significa antes que o julgamento terá de ser repetido, sem que aquela prova possa ser utilizada nos mesmos termos, cabendo ao novo tribunal apreciar novamente os factos e os restantes elementos probatórios.

O processo Prova Limpa investigou um alegado esquema de dopagem ligado à antiga equipa W52-FC Porto. Na primeira instância, Nuno Ribeiro e Adriano Quintanilha foram condenados a quatro anos e nove meses de prisão efetiva