Moção de censura ao Governo foi chumbada, mas há eleições à vista

O Parlamento chumbou, esta quarta-feira, a moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP.

Livre, Bloco de Esquerda e PAN também votaram a favor (14 votos), mas PSD. CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra (88 votos), enquanto que PS e Chega optaram pela abstenção (126 votos).

Esta foi a segunda moção de censura ao Governo liderado por Luís Montenegro, no espaço de 12 dias. A primeira tinha sido apresentada pelo Chega, na sequência da polémica associada a um eventual conflito de interesses do primeiro-ministro, tendo em conta os serviços prestados pela sua empresa familiar.

Apesar deste veto a mais uma moção de censura, o cenário de eleições legislativas é muito real. Isto porque Montenegro pretende avançar com uma moção de confiança, mas, a avaliar pela posição já assumida por alguns partidos - como o PS e o Chega -, essa não deve contar com maioria simples.

As regras da Assembleia da República definem que «a sua não aprovação por maioria simples (maioria dos deputados presentes), implica a demissão do Governo», que deve ser apresentada ao Presidente da República.

Refira-se, de resto, que Marcelo Rebelo de Sousa deve fazer uma comunicação aos portugueses ainda hoje.

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