Mês de contestação: outubro vai ter oito greves

O mês de outubro arranca sob forte pressão social e sindical em Portugal, com uma vasta agenda de greves e manifestações a abranger setores estratégicos como a Administração Pública, os transportes, a educação, a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e a banca. O pico da contestação coincide com a fase final de elaboração do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), documento que o Governo liderado por Luís Montenegro deverá submeter à Assembleia da República a 9 de outubro, antes do limite legal fixado a 12 de outubro.

De acordo com o Jornal de Notícias, o calendário integra oito greves e pelo menos sete ações de protesto, somando-se à manifestação dos profissionais das forças de segurança que decorreu no final de setembro.

O primeiro dia de outubro, esta quinta-feira, fica marcado por uma greve nacional dos trabalhadores das carreiras gerais da Administração Pública, que envolve assistentes e técnicos superiores. A paralisação tem impacto previsto em escolas, autarquias locais, Segurança Social e balcões de atendimento público, motivada por exigências de aumentos salariais e valorização profissional. A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) recusa o adiamento da revisão destas carreiras para o próximo ano, não existindo ainda qualquer reunião agendada para analisar o tema.

O setor dos transportes junta-se à contestação logo a 2 de outubro, data em que decorre uma greve da Synchro e tem início a paralisação dos tripulantes da easyJet Portugal, que se prolonga até 6 de outubro. No mesmo período, contam-se ainda protestos dos trabalhadores de handling da SATA, cujas datas específicas não foram detalhadas.

A 6 de outubro coincidem dois protestos setoriais relevantes: os professores avançam para a greve contra o sobretrabalho e as horas extraordinárias, convocada pela Fenprof, enquanto os funcionários da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) paralisam para exigir a criação e o reconhecimento de uma carreira compatível com as respetivas funções.

Logo após a entrega prevista da proposta do OE2027, o setor bancário inicia a 10 de outubro um conjunto de protestos contra a proposta de atualização salarial de 2%, preparando o terreno para a greve nacional agendada para 30 de novembro.

A contestação ganha expressão de rua a 17 de outubro, dia em que a CGTP-IN convocou manifestações em Lisboa, Porto e Coimbra sob o lema «Mais salário, melhores pensões e serviços públicos». Pouco depois, a 19 de outubro, os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino, incluindo os assistentes escolares, cumprem uma nova jornada de greve, encerrando uma quinzena marcada pela elevada capacidade de pressão dos setores da segurança, saúde e educação.

O debate em torno do OE2027 transformou-se no grande epicentro do descontentamento social, num mês de outubro pautado por sucessivas greves e manifestações, convocadas para os períodos que antecedem e sucedem a entrega do documento orçamental. Perante este cenário, o Governo enfrenta o desafio de articular as exigências dos sindicatos com a necessidade de preservar as contas certas e os tetos da despesa pública. A margem financeira contemplada no Orçamento será, por isso, o fator crucial para definir o alcance das negociações.