Manchester City considerado culpado em 114 acusações da Premier League

Choque em Inglaterra! O Manchester City foi considerado culpado em quase todas as 115 acusações relativas a violações dos regulamentos financeiros da Premier League, segundo o The Athletic. As sanções ainda não foram decididas, com todas as opções em aberto, e espera-se que o clube recorra da decisão.

De acordo com fontes anónimas familiarizadas com o assunto, o clube foi considerado culpado em todas as acusações, exceto uma (114 de 115). O processo de investigação teve início após a publicação de documentos financeiros confidenciais do City pelo jornal alemão Der Spiegel, em novembro de 2018.

As acusações da Premier League, que abrangem o período entre 2009 e 2018, incidem sobre a falha em fornecer informações financeiras precisas, detalhes de pagamentos a jogadores e treinadores, bem como violações dos regulamentos de fair play financeiro (FFP) da UEFA e das regras de rentabilidade e sustentabilidade (PSR) da própria liga. O clube sempre negou todas as alegações.

Um porta-voz do City, em declarações ao The Athletic, afirmou que «o processo da Premier League continua em curso, com elementos significativos por concluir e sujeito a estrita confidencialidade». Acrescentou ainda que a posição do clube se mantém consistente com o comunicado de fevereiro de 2023, no qual o City se mostrou «surpreendido» com as acusações e saudou «a revisão deste assunto por uma comissão independente, para considerar imparcialmente o corpo abrangente de provas irrefutáveis que existe em apoio da sua posição».

Recorde-se que, em fevereiro de 2020, a UEFA impôs ao City uma proibição de dois anos das competições europeias e uma multa de 30 milhões de euros, sanções que foram posteriormente anuladas pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS). O TAS reverteu a suspensão por considerar que as alegadas infrações não foram provadas ou já tinham prescrito. No entanto, o clube foi multado em 10 milhões de euros por não cooperar com a investigação da UEFA, uma falha que o TAS classificou como «severa».

Desde que as acusações foram formalizadas há mais de três anos, o diretor executivo da Premier League, Richard Masters, tem sido repetidamente questionado sobre o caso. No mês passado, Masters admitiu que o processo «demorou mais do que o esperado», mas insistiu que o único caminho era «deixar o processo seguir o seu curso». Em janeiro de 2024, confirmou que a data para a audiência do City tinha sido marcada, mas recusou-se a revelá-la.

Por sua vez, o presidente do City, Khaldoon Al Mubarak, defendeu em junho de 2024 que a Premier League deveria adotar uma «abordagem mais equilibrada» na sua regulamentação financeira. «Penso que a Premier League chegou onde está hoje por ser a liga mais competitiva. Por isso, espero que haja um pouco mais de sensibilidade na regulamentação», afirmou.

Durante o período das alegadas infrações, o Manchester City conquistou três títulos da Premier League, duas Taças de Inglaterra e quatro Taças da Liga. Sob a propriedade do Sheikh Mansour, que adquiriu o clube em 2008, o City venceu um total de oito campeonatos, uma Liga dos Campeões, quatro Taças de Inglaterra e sete Taças da Liga.

O Manchester City enfrenta um leque variado de sanções caso seja considerado culpado de infrações às regras da Premier League, com as punições a irem desde uma simples repreensão até à expulsão da competição. De acordo com a regra W.51 do manual da Premier League, as penalizações possíveis incluem multas, deduções de pontos e, no cenário mais extremo, a exclusão do campeonato. A possibilidade de uma dedução de pontos retroativa levanta mesmo a hipótese de o clube ser despojado de títulos conquistados.

No entanto, um especialista em direito desportivo acredita que uma eventual dedução de pontos seria aplicada para o futuro. James Hill, diretor jurídico da Onside Law, explicou ao The Athletic em 2023 a sua perspetiva: «Eu esperaria que, se houver uma dedução de pontos, esta seja aplicada para o futuro.»

O jurista acrescentou que os painéis disciplinares tendem a evitar decisões que alterem títulos em tribunal. «Geralmente, os painéis não gostam de decidir títulos num processo judicial. Fazê-lo dessa forma não constitui uma punição real e tangível para o clube», afirmou Hill.

A regra W.51.7 confere ainda ao painel a flexibilidade de combinar várias das punições previstas ou de aplicar outras sanções que considere adequadas. Contudo, qualquer castigo imposto terá de ser proporcional às infrações cometidas, sob pena de poder ser revertido em sede de recurso.