Burnley exige 57 milhões de euros ao Everton

Embora o Everton já tenha superado o pesadelo de anos relacionado com a violação das regras de lucro e sustentabilidade (PSR) da Premier League, os Toffees preparam-se agora para uma nova batalha legal, uma vez que o Burnley exige mais de 57 milhões de euros em compensação.

Os dois clubes só se defrontarão em campo a 27 de dezembro, mas os seus representantes legais já se encontram esta semana em Londres, no Centro Internacional de Resolução de Disputas. O Burnley procura compensação financeira do seu rival da Premier League, tentando mitigar as consequências financeiras da sua despromoção no final da temporada 2021/22.

O Everton foi penalizado em 10 pontos na temporada 2021/22 por violação das regras de PSR, uma penalidade que foi reduzida para 6 pontos após recurso. Como resultado, os Toffees conseguiram manter o seu lugar na Premier League, enquanto o Burnley foi despromovido para o Championship. O argumento dos Clarets é que o Everton «permaneceu indevidamente» na liga e que, se a dedução de pontos tivesse ocorrido no ano da infração, o Burnley não teria sido despromovido.

A despromoção resultou em perdas financeiras significativas: o Burnley estima ter perdido cerca de 57 milhões de euros em receitas. O clube pode reclamar não só a perda de receitas dos direitos de transmissão, mas também a desvalorização de contratos comerciais. O cerne da disputa legal reside no conceito de «perda de oportunidade»: quando uma oportunidade de negócio valiosa é perdida devido a uma falha profissional.

O Everton alega ter operado dentro das regras de PSR que estavam em vigor na altura. A reivindicação do Burnley limita-se a uma compensação monetária, não sendo esperada uma dedução retroativa de pontos. O caso será julgado à porta fechada em Londres, pelo que os detalhes provavelmente nunca serão tornados públicos.

Este caso legal pode ser também a última grande batalha no final da era PSR, uma vez que a Premier League se prepara para alterar as regras. O PSR foi introduzido na sequência dos problemas do Portsmouth em 2009, para evitar o endividamento excessivo dos clubes e situações de falência. Desde então, a regulamentação não acompanhou a inflação e o rápido aumento dos salários dos jogadores, levando clubes, incluindo o Chelsea e outras grandes equipas, a equilibrar frequentemente as contas com vendas de imóveis ou outros ativos.

Os proprietários da Premier League decidiram, por fim, que o PSR permaneceria até que a disputa legal entre o Manchester City e a liga sobre as regras APT fosse resolvida. O APT (Associated Party Transaction) garante que as transações entre clubes ocorram a preços de mercado justos, evitando a inflação fictícia de receitas. A nova regulamentação está agora em vigor e é vinculativa, e espera-se que acelere o fim da era PSR e a introdução de novas regras financeiras.