A SAD não é papão mas solução!...

OPINIÃO14.12.201900:12

Como tenho dito e escrito várias vezes, nos diversos meios de Comunicação Social, o clube - Sporting Clube de Portugal - constituído pelo muitos milhares de sócios, do ponto de vista desportivo está bem, embora obviamente se tenha de colocar sempre a questão da sua sustentabilidade financeira. A questão que eu coloco em primeiro lugar na agenda é o modelo de governação a seguir, já que ele se prende, directa e indirectamente, com a forma de governação da sociedade anónima desportiva, onde os sócios, vulgarmente conhecidos por accionistas, não são os mesmos do clube, nem teoricamente o podiam ser.
Na verdade, há sócios do clube que não são acionistas, há acionistas que não são sócios do clube, e há finalmente o clube, que é o acionista de referência e tem de ter pelo menos dez por cento do capital social, nos termos do artigo 23.º, 1 do Regime Jurídico das Sociedades Desportivas, no caso da sociedade desportiva ter resultado da personalização jurídica de uma equipa que participe ou pretenda participar em competições desportivas profissionais, como é o caso, entre outros da Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD. Todos merecem o mesmo respeito, porque todos têm os mesmos direitos e obrigações, excepto o Sporting Clube de Portugal, que tem direitos especiais consagrados na lei, designadamente: o direito a vetar as deliberações da assembleia geral da SAD que tenham por objecto a fusão, cisão ou dissolução da sociedade, a mudança de localização da sede e os símbolos do clube, desde o seu emblema ao seu equipamento;  tem o direito de designar pelo menos um dos membros do órgão de administração, com direito de veto das respectivas deliberações que tenham objecto idêntico às anteriormente referidas.
O que acaba de se dizer significa que qualquer clube que tenha constituído a sua SAD nos termos referidos tem o direito de vetar, isto é, impedir, que uma parte do património da sua sociedade desportiva seja destacado para com ele constituir outra sociedade; que ela se dissolva e o seu património seja dividido, sendo cada uma das partes resultantes destinada a constituir novas sociedades; ou ainda destacar partes do seu património, ou mesmo dissolver-se, dividindo o património em duas ou mais partes para as fundir com outras sociedades já existentes. É a isto que se chama cisão de sociedades, e que não pode acontecer na Sporting SAD, desde que o Sporting clube não queira, tenha ou não a maioria do capital.
Também a dissolução da SAD só é possível se o Sporting o consentir, tenha ou não a maioria.
Também relativamente aos símbolos a que se refere o capítulo II dos Estatutos do SCP, o clube gozo do direito de veto.
Em resumo: com maioria ou sem maioria na SAD, ou até com 100% do capital da SAD, o problema da violação dos princípios e valores fundamentais está sempre do lado da governação do clube, seja através da Assembleia Geral seja do Conselho Directivo. E, quando mais seja necessário, para defender o clube e pô-lo a salvo de aventureiros e vigaristas, sempre os estatutos da sociedade podem subordinar determinadas deliberações da assembleia geral da sociedade à autorização do clube fundador. Perigosos não são pois os accionistas da SAD, porque mais perigosos são os que às vezes tomam conta do poder nos clubes, porque os sócios não têm direito de veto qualquer que seja o assunto!...
É por isso que eu, sem qualquer mas, defendo que é na SAD que está a solução do clube e no investimento português ou estrangeiro que a mesma consiga atrair. Não há outro meio, mais cedo ou mais tarde, e o meu único receio é que quando estivermos todos cientes disso seja tarde de mais.
A questão não está na posição maioritária ou minoritária no capital da SAD, mas na qualidade do investidor e do investimento, isto é, na sua transparência, que é aliás aquilo que vai havendo cada vez menos na vida dos clubes. É aliás pelo medo que têm da transparência que alguns dirigentes têm tanto receio que os seus clubes percam a maioria. É que um investidor sério e transparente, com ou sem maioria, não papa certos negócios do futebol feitos em nome do amor ao clube, mas que não passam de negócios acima de tudo por amor ao dinheiro e aos interesses pessoais. E falo dos clubes em geral!...
Sei que muita gente não concorda comigo, uns porque vivem de mitos e outros porque o meu pensamento é contra os seus interesses pessoais. Mas eu não vivo de mitos, mas de realidades, e, sobretudo, quero que o meu clube perceba e continue a viver a realidade, que historicamente se habituou a viver, para não ser um mito que a realidade desfaz.
O Sporting Clube de Portugal foi criado por gente afectiva, com ideais e valores, princípios morais e éticos. Homens de elevada craveira moral e intelectual. Olhemos para o futuro com frontalidade, inteligência e transparência, combatendo a mediocridade e a desonestidade sem dó, nem piedade.
Veremos que a SAD, com gente competente e séria, e não como alfobre de amigos e conhecidos que não têm emprego, não é papão, mas solução!

‘Honoris’, protesto e indignação!...

SALVO erro a primeira gala para a entrega dos prémios e galardões Honoris Sporting teve lugar no dia 1 de Julho de 2014 - data em que se comemorou o centésimo oitavo aniversário do Sporting Clube de Portugal - por iniciativa do Conselho Directivo comandada pelo anterior Presidente, então no seu primeiro mandato.
Salvo erro também, já no domínio da vertigem do segundo mandato, os referidos prémios, galardões e gala mereceram consagração estatutária - artigo 25.º dos Estatutos: destinam-se a reconhecer anualmente o mérito dos atletas individualmente e de equipas e ainda pessoas ou entidades que pela sua contribuição para a difusão e prestígio do Sporting mereçam ser publicamente distinguidos. Ainda nos termos daquele artigo, a entrega desses mesmos prémios é efectuada anualmente no decurso da realização da Gala Honoris Sporting a realizar preferencialmente no dia do aniversário do clube.
Em 2017 a referida gala realizou-se na véspera, porquanto, no dia do aniversário, efectuou-se o casamento do então presidente, não obstante muitos e justificados protestos, e até a indignação de alguns!
A consagração estatutária foi mesma considerada por muita gente um ataque aos tradicionais prémios do Grupo Stromp, que mais uma vez este ano foram atribuídos e vão ser entregues no próximo dia 18 de Dezembro de 2019. Também não me agradou -  e isso mesmo fiz sentir a quem de direito - essa desconsideração ou provocação, ao que sempre foi considerada a festa dos óscares do Sporting.
A não realização da gala em 2018 e 2019 justificou-se, e eu pensei que haveria tempo para com calma, serenidade e tranquilidade, sem qualquer espírito de concorrência ou sentimentos mesquinhos, conjugar os prémios da gala do aniversário do clube com a gala dos Prémios Stromp.
Subitamente, isto é, esta semana, tive conhecimento que a gala Honoris Sporting, como que saindo da clandestinidade, se realizava na véspera (dia 17) da gala dos Stromp.
À gala Honoris Sporting (de alguns) não vou, antes de mais, porque não fui convidado, mas também não iria mesmo que fosse. Já tinha decidido não ir à gala dos Prémios Stromp, numa atitude, que assumo, de protesto. Ao protesto junta-se agora a indignação!...