Vasco da Gama recorre ao TAD contra cedência de vaga do Imortal ao Portimonense

Depois de, no fina de junho, já ter manifestado oficial e publicamente a sua discordância com a decisão da federação pela entrada do Portimonense no principal campeonato de basquetebol para 2026/27 quando o clube portuense já tinha manifestado junto da FPB a intenção de disputar a competição, se surgisse uma vaga, o Vasco da Gama avançou para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) com uma providência cautelar para contestar a atribuição do lugar que pertencia ao Imortal para o Portimonense.

A decisão surge após o Conselho de Justiça da federação ter julgado improcedente o recurso apresentado pelos nortenhos contra a deliberação da Direção federativa.

Através de um comunicado oficial, o Vasco da Gama explicou que a providência cautelar tem como finalidade «preservar, enquanto não for decidida a ação principal, a efetividade da tutela jurisdicional pretendida», impedindo a consolidação de um cenário que inviabilize os efeitos de uma eventual decisão favorável aos vascaínos.

Em causa está a autorização concedida pela Direção da FPB, formalizada a 25 de junho, que validou a transmissão dos direitos desportivos entre as duas formações algarvias. O Imortal prescindiu de se candidatar ao escalão principal na sequência da redução dos apoios financeiros atribuídos pela Câmara Municipal de Albufeira — justificada pela autarquia com critérios de equidade nos apoios ao movimento associativo desportivo —, o que possibilitou o regresso do Portimonense ao convívio dos grandes, onde competiu pela última vez em 2023/24, ao abrigo do regulamento que permite a cedência de direitos entre emblemas da mesma associação distrital.

Com este recurso, o Vasco da Gama pretende que a instância arbitral avalie «a conformidade da decisão da FPB e do procedimento que lhe esteve subjacente com as normas regulamentares aplicáveis», focando-se nos pressupostos exigidos para a cedência de direitos desportivos e na devida fundamentação do ato.

O clube portuense vincou ainda que continuam a existir matérias a necessitar de escrutínio jurisdicional para salvaguardar a eficácia da decisão final, sublinhando que a iniciativa «não tem qualquer propósito de prejudicar» a federação, o Portimonense ou as demais equipas, afastando igualmente a intenção de perturbar o desenrolar das provas.

O arranque da fase regular da Liga Betclic está marcado para sexta-feira com o Queluz-FC Porto, seguindo-se no sábado os embates embates entre Ovaremse-SC Braga, CAB Madeira-V- Guimarães, Portimonense-Oliveirense, Benfica-Sporting e Esgueira-Póvoa. O que significa que o TAD poderá ter de dar uma resposta com alguma urgência e fica ainda a dúvida se será disputado o embate que opõe a formação de Portimão à de Oliveira de Azeméis.