UEFA e EFC alvos de queixa na Comissão Europeia
A UEFA e a European Football Clubs (EFC) enfrentam uma denúncia formal de concorrência junto da União Europeia. A queixa foi apresentada esta segunda-feira pela Union of European Clubs (UEC), entidade que representa emblemas de escalões não-elite e que contesta a exclusividade conferida à EFC como «o único organismo» representativo dos clubes europeus.
O organismo quer que a Comissão Europeia investigue se o pacto exclusivo viola as regras comunitárias contra acordos anticoncorrenciais e abuso de posição dominante.
Segundo a UEC, esta exclusividade, assim como direitos de voto desiguais no seio da EFC, concede aos clubes de topo, como PSG ou Bayern, o poder de moldar regulamentos do futebol europeu, consolidando vantagens numa indústria de dezenas de milhares de milhões de euros anuais.
«A questão é simples: quem tem uma palavra a dizer nas regras que moldam o futuro de todos os clubes? Hoje, uma associação detém esse mandato para todos os clubes da Europa, enquanto a maioria não tem qualquer voz efetiva», sublinhou Dennis Gudasic, secretário-geral da UEC e diretor-geral do Lokomotive Zagreb.
A iniciativa contou com a assessoria jurídica de Miguel Maduro, antigo advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia e ex-presidente do comité de governação da FIFA. O especialista defende que a ação visa «usar o direito da concorrência europeu para proteger o modelo desportivo europeu de competições genuinamente abertas e equilibradas».
«Um sistema onde um grupo restrito de clubes de elite tem o poder de decidir quem compete nas provas europeias e como as receitas são distribuídas não só prejudica a concorrência no futebol europeu e nacional, como destrói gradualmente o modelo de competição aberta e equilibrada que a própria UEFA alega proteger», apontou Miguel Maduro, acrescentando ainda: «Quem controla o acesso ao futebol europeu deve fazê-lo em termos transparentes, objetivos e não discriminatórios.»