Os Instrutores

As ligas desenvolvidas não dividem por capelinhas os processos disciplinares

FIZERAM ruído as palavras do presidente da Liga na semana passada. Relembro que, para este, a figura do TAD não devia existir na arquitetura jurídica atual. Pedro Proença acrescentou que o poder político deveria centrar-se na criação de um tribunal desportivo que tratasse dos processos de forma célere, capaz e que respondesse de forma efetiva. Gostaria de ouvir Pedro Proença declarar publicamente se considera que a sua Comissão de Instrutores (CI) da Liga também trata da instrução (fase inicial) dos processos disciplinares de forma célere, capaz e efetiva. Eu dou uma ajuda: a resposta é, imperialmente, negativa. Uma mera prova disso mesmo é a notícia avançada esta semana por A BOLA que deu conta da prescrição de vários processos disciplinares por terem ficado na prateleira da CI. Pior só mesmo a troca de galhardetes a que a CI (Liga) e o Conselho de Disciplina (da FPF) se prestam. Lavar roupa suja em público é degradante. Por outro lado, há que olhar para o histórico institucional disciplinar desportivo em Portugal. O futebol foi a única modalidade em que os seus atores principais (as SAD’s nas ligas profissionais) mexeram-se para ter algum controlo sobre a disciplina e a arbitragem. Convido os leitores a analisarem, como exemplo, o Parecer n.º 9/2016 da Procuradoria-Geral da República sobre a competência disciplinar e a arquitetura utilizada ao longo de anos para conjugar esforços entre a Liga e a Federação nos processos disciplinares. A CI nasceu para agradar às SAD’s e deve gozar de independência e autonomia sem se sujeitar a quaisquer ordens ou instruções (n.º 2 do artigo 208.º do RD da Liga). Mas, na realidade, submete-se à orientação e superintendência da Direção da Liga na execução de determinadas decisões disciplinares (n.º 4 do art. 208.º). As ligas europeias desenvolvidas não dividem por capelinhas o processo disciplinar. Porque não faz sentido e é contraproducente à ideia de rapidez processual. Proença tem que resolver primeiro os problemas na sua própria casa para adquirir o direito a exigir dos outros melhor e maior capacidade.