Coletes arco-íris!...

E Enquanto em Inglaterra se fala, politicamente, no Brexit e futebolisticamente se aproxima o Boxing Day - o termo utilizado em vários países anglófonos para descrever o dia seguinte ao dia de Natal e onde ocorre uma jornada completa de todos os seus campeonatos nesse dia -, ontem em Portugal, politicamente, apareceram os primeiros coletes amarelos e, futebolistamente, eram os coletes encarnados que aguardavam com ansiedade a pronúncia ou não pronúncia da Sad do Sport Lisboa e Benfica!

E se não se percebe bem ainda o que pretendem os coletes amarelos, não temos dúvidas de que a ansiedade benfiquista assentava numa justificada convicção de que havia uma alegada ligação entre a Benfica SAD e Paulo Gonçalves na pratica de crimes de corrupção!
Como todos sabem, ou passaram a saber, o crime de corrupção activa, previsto e punido pelo artigo 374º, 1 do Código Penal, consiste em alguém, por si, ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratificação, dar ou prometer a funcionário, ou a terceiro com conhecimento daquele, vantagem patrimonial ou não patrimonial que ao funcionário não seja devida, com o fim da o levar a praticar acto ilícito. Era esta uma das acusações que impendia, e continua a impender, sobre Paulo Gonçalves.

A responsabilidade criminal do Benfica pela prática do crime de corrupção activa por parte de Paulo Gonçalves resultaria da verificação dos pressuspostos consignados nas alíneas a) e b) do número 2 do artigo 11º do Código Penal, isto é, de o crime ser em seu nome e no interesse colectivo, ocupando Paulo Gonçalves um lugar de liderança, ou então  porque a administração da SAD tivesse violado os deveres de vigilância ou controlo que lhe incumbia  sobre a actividade de Paulo Gonçalves, estando este sob a autoridade dessa mesma administração.
Estou a escrever este artigo, como é óbvio, com desconhecimento dos fundamentos da decisão de não levar a SAD do Benfica a julgamento. Porém, pelo que ouvi e li, a magistrada que proferiu a decisão não terá dado como provado nenhum dos pressupostos essenciais ao pronunciamento da SAD encarnada.

E é só por isto que as pessoas estarão espantadas, designadamente, com a não procedência liminar da acusação à Benfica SAD. E sobre isso o Estado vai ter que tomar a responsabilidade do sucedido, porque não toma medidas nenhumas contra este estado de coisas, designadamente, termos acesso aos processos via jornais, rádio e televisões, mas não à sua totalidade, e sim a aspectos intencionalmente parciais.
Com este comportamento, a opinião pública vai sendo intoxicada com informações dadas por outros, conforme for mais conveniente. Assim, a opinião pública forma convicções que são difíceis de abalar, mesmo perante uma decisão do juiz, pese ela seja boa ou má. A irracionalidade do futebol, aliada a uma descredibilizaçao cada vez maior da justiça, faz apodrecer, lenta ou rapidamente, os alicerces da justiça.
Eu falo por mim e sou advogado. E, portanto, melhor compreendo os que não estão ligados ao direito e aos factos. Aliás, relativamente a estes também não estou: conheço apenas aqueles que são fornecidos pela comunicação social. E deles não consigo retirar de mim a convicção de que aqueles pressupostos estão verificados. E isto não tem a ver nada com a presunção de inocência, que aliás sempre respeito, mas com a minha convicção, que vale o que vale. A minha convicção e opinião vale o mesmo que qualquer cidadão mediano.
E mais preocupado e perplexo me senti, quando um ilustre Colega meu chamou a atenção, com razão e coragem, que o que fica no ar é a sensação de que os poderosos, que podem ter ao seu serviço grandes advogados, acabam por triunfar por forma que outros, mais modestos, não conseguem.

Não posso cometer a leviandade de dizer que, neste caso, os grandes escritórios venceram a verdade e o direito. Mas acredito que seja a sensação que fica na opinião publica, e alguma publicada! Mas eu hoje, como ontem e há já alguns anos, mesmo como advogado, estou convicto que há uma justiça para ricos e outra para pobres, ou uma para amigos e outra para enteados! Custa, mas é verdade!
Eu queria escrever mais hoje sobre o assunto, mas a pressão não o consente. E, sobretudo, trata-se de um assunto que não tem a ver propriamente só com o futebol, porque sempre achei que este caso transcende esta área, onde tudo, actualmente, é tratado com falta de senso, ignorância, arrogância e muita violência verbal.

Vai ser ainda mais triste do que foi até agora a discussão de um assunto, que é de um Estado que se diz de direito e democrático. Mas são realmente assuntos que colocam em causa vários princípios constitucionais e legais, a democracia e a justiça. E não auguro que nada de positivo resulte desta discussão, porque se na politicxa os coletes são amarelos, no futebol são encarnados, verdes ou azuis!
Por uns dias vestamos os coletes da paz e da amizade e desejemos uns aos outros um Bom Natal! Eu o que desejo a todos os coletes de boa vontade !