Tribunal rejeita providência cautelar da Podium contra rescisão do contrato da Volta

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu razão à Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), ao considerar improcedente a providência cautelar apresentada pela Podium Events. A empresa procurava, com esta ação, suspender a rescisão unilateral do contrato de organização da Volta a Portugal e garantir a sua realização da prova este ano.

A decisão judicial, a que a agência Lusa teve acesso, valida a cessação do contrato por parte da FPC, que em novembro do ano passado alegou «incumprimento reiterado das obrigações contratuais e de pagamento por parte da Podium Events, situação que se agravou ao longo do último ano».

Recorde-se que, em resposta à decisão da FPC, a Podium Events avançou em dezembro com uma providência cautelar para «assegurar a continuidade do contrato», que era válido até 2026.

No entanto, o tribunal fundamentou a sua decisão na existência de uma dívida significativa. «Havia um valor acumulado de faturas vencidas e não pagas, [...], tendo sido interpelada várias vezes a requerente para que pagasse os valores, tendo existido faltas de pagamento reiteradas, continuadas e sem qualquer esboço de recuperação, especialmente durante o ano de 2025, chegando ao valor em dívida de praticamente uma anuidade», pode ler-se no despacho.

Com o caminho legal desimpedido, a FPC já estabeleceu uma nova parceria estratégica com a empresa espanhola Emesports, liderada pelo antigo ciclista Ezequiel Mosquera. Esta nova entidade será responsável pela organização não só da 87.ª Volta a Portugal, mas também da 52.ª Volta ao Algarve, que já se realizou entre 18 e 22 de fevereiro, e da 43.ª Volta ao Alentejo, marcada para 25 a 29 de março.

A edição de 2026 da prova rainha do ciclismo nacional está programada para os dias 5 a 16 de agosto.