«Quem quer ganhar dinheiro, arranje uma forma honesta»: Lula da Silva provoca terramoto no Brasil

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou este sábado o fim das apostas desportivas e casinos online no país, uma decisão oficializada na véspera através da promulgação de uma Medida Provisória (MP). A medida torna ilegal todo o tipo de apostas online e prevê um projeto de lei com pesadas sanções para os infratores.

Durante um evento em São Miguel Paulista, São Paulo, o presidente e candidato à reeleição pelo PT justificou a decisão como uma forma de proteger a população mais vulnerável. «Ontem eu fiz uma MP, acabando com as bets no Brasil. Quem quiser ganhar dinheiro, que arranje um jeito honesto de ganhar, mas não matando o povo pobre, endividando o povo pobre, vendendo mentira», declarou Lula da Silva.

O chefe de Estado partilhou exemplos dramáticos sobre o impacto do vício, como o de um empresário que acumulou uma dívida de 2,5 milhões de reais (cerca de 420 mil euros) após 1.300 transferências para sites de apostas em dois meses, e o de uma mãe cujo filho cometeu suicídio devido a dívidas de jogo. «A bet virou uma desgraça na vida das pessoas pobres», afirmou, acrescentando que a medida visa impedir que o dinheiro destinado a necessidades básicas das famílias seja desviado para o jogo.

Com a proibição já em vigor, o governo estabeleceu um plano de transição para a devolução dos fundos aos apostadores. Os sites de apostas permanecerão acessíveis até às 23h59 do dia 5 de outubro, exclusivamente para permitir o levantamento de saldos. No dia 6 de outubro, todos os sites serão definitivamente retirados do ar.

Posteriormente, entre 9 e 14 de outubro, deverá ocorrer a devolução integral dos valores remanescentes. A partir dessa data, a Caixa Econômica Federal irá intermediar o processo para os apostadores que encontrarem dificuldades em reaver o seu dinheiro.

O governo brasileiro irá também intensificar a fiscalização, com uma ação coordenada com a Anatel para garantir o bloqueio de todos os sites e o rastreamento de novas plataformas que possam surgir. Serão igualmente proibidas transferências via Pix ou TED para qualquer tipo de aposta ilegal, e as contas bancárias associadas a estas atividades serão bloqueadas, com os fundos revertidos para a segurança pública.

O projeto de lei que acompanhará a MP definirá penas severas para quem desrespeitar a proibição.

A medida gerou forte contestação por parte do setor. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), juntamente com operadoras licenciadas, criticaram a decisão, argumentando que a proibição do mercado legal empurrará os apostadores para sites clandestinos, sem qualquer proteção ou fiscalização. As organizações já anunciaram que irão contestar a Medida Provisória judicialmente.

Por sua vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL) classificou a medida como «estelionato eleitoral» e «solução fajuta», defendendo a continuidade do mercado regulado com maior fiscalização, em vez de uma proibição total.