Presidente da Confederação contextualiza «impacto real» do OE 2027 no desporto

Daniel Monteiro, presidente da Confederação do Desporto de Portugal, analisou a dotação de 76 milhões de euros prevista para o desporto na proposta do Orçamento de Estado para 2027, em entrevista n'A BOLA TV. O dirigente contextualizou e antecipou o peso do aumento da verba em relação a 2026 (58,7 milhões de euros). «Há um aumento previsto e que está inscrito no orçamento de estado? É verdade. Mas não sabemos se isto vai ter um impacto real no reforço da dotação e do investimento para o desporto português», alertou.

«Quando olhamos para o quadro financeiro previsto do Instituto Português de Desporto e Juventude, o quadro das transferências regulares, que é onde se inserem todos os apoios às federações desportivas, passa de 93,8 milhões para €94,1M. Portanto, aumentou 0,3%, muito abaixo da inflação prevista para 2027 que se vai cifrar nos 2,9%», explicou.

Daniel Monteiro defendeu que «estão em falta pelo menos mais 2,4 milhões de euros para que o desporto não perca dinheiro face àquilo que recebe hoje». O desenvolvimento de mais equipas de formação e do desporto feminino aliado à inflação implicam necessidades de receitas diferentes.

Face às circunstâncias, o dirigente apontou à «priorização do reforço de investimento disponível para o desporto». E recordou uma proposta apresentada ao governo em abril de 2025 para rever o regime jurídico das apostas online que «dava entre 12 e 15 milhões de euros às federações para investirem efetivamente no desenvolvimento das modalidades».

O dirigente destacou a necessidade de «dotar as estruturas que estão no terreno de recursos para dar condições de participação efetiva aos atletas portugueses». Do nível mais baixo ao topo: «Continuamos a priorizar um topo muito restrito, que já tem condições muito boas para a sua preparação olímpica e paralímpica em detrimento de tudo o resto.»

Daniel Monteiro lançou o desafio ao «país político» e espera uma resposta com otimismo para «mais atletas» praticarem «melhor desporto» em Portugal. «Os partidos também têm agora a oportunidade de responder na prática, com efeitos reais, às saudações que fazem durante o ano as nossos atletas nacionais», frisou, já depois de ter destacado a sensibilidade do primeiro-ministro para este tema.

O presidente da Confederação de Desporto de Portugal revelou ainda que o organismo «entregou todos os seus contributos em tempo útil no mês passado» tendo em vista a revisão da lei de bases do desporto, que figura no «quadro de prioridades» do Governo para a presente legislatura.

A proposta «aprovada por unanimidade» inclui também um «regime de utilização das infraestruturas desportivas do uso público» e «um pacote de reforma fiscal alargada que permitiria ao desporto tornar-se mais competitivo e de certa forma equiparar-se ao setor da cultura».

«Os nossos contributos estão entregues, mas estamos naturalmente muito disponíveis para discuti-los», frisou.

Recorde-se que o Comité Olímpico de Portugal (COP) entregou ao Governo um conjunto alargado de contributos com vista à revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, bem como de outros diplomas fundamentais do setor desportivo nacional, na quinta-feira.

Daniel Monteiro saudou igualmente a aprovação dos projetos de lei para reforçar a proteção da maternidade das atletas de alto rendimento, esta sexta-feira. «Hoje foi um dia feliz para o desporto português. Felizmente o parlamento teve o bom senso e a sensibilidade para o tema e aprovou essa proposta. Era fundamental porque era algo que não estava regulado», defendeu.

O «passo muito importante» deve ser acompanhado da alteração de «sensibilidades e mentalidades». «A forma como as Federações olham para para o desporto feminino é exatamente na mesma proporção que olham para o masculino. Por isso é que as necessidades de receita para fazer esses investimentos também são outras», frisou.