Governo dedica €173 M ao Desporto e Juventude no Orçamento do Estado para 2027

A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2027, entregue antecipadamente pelo Governo na Assembleia da República, prevê uma verba de 173 milhões de euros para os setores do Desporto e da Juventude. De acordo com o documento, a dotação total consolidada do Programa Legado Juventude e Desporto traduz-se num crescimento de 6,2% em relação à estimativa de 2026, excluindo os montantes associados ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Executivo sublinha na proposta que a atuação governativa terá como prioridade o «aumento da prática regular de atividade física e desportiva», assumindo a área como um veículo determinante na «promoção da saúde, inclusão, educação, coesão social e qualidade de vida».

Com a meta declarada de incentivar a atividade física em todas as faixas etárias, o plano apresentado assenta na continuidade de uma estratégia integrada sustentada pelo Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, na dinamização do Programa Nacional de Desporto para Todos, na modernização das infraestruturas desportivas, no investimento na formação dos agentes do setor e na melhoria das condições de preparação para o alto rendimento.

No horizonte competitivo internacional, a dotação orçamental visa apoiar o desporto escolar, o desporto federado, as modalidades adaptadas a pessoas com deficiência e o alto rendimento, «assegurando melhores condições para a preparação das seleções nacionais e dos atletas rumo aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Los Angeles 2028 e aos Jogos Surdolímpicos de Atenas 2029».

O documento enfatiza igualmente o compromisso com a «promoção da integridade, ética, segurança e igualdade no desporto», a par do combate a fenómenos como a violência, o racismo, a discriminação e a dopagem.

Recorde-se que, na proposta orçamental relativa a 2026, o montante canalizado para o Desporto e a Juventude cifrou-se em €155,5 M, tendo €58,7 M desse total sido afetados diretamente ao Desporto.

Em termos macroeconómicos, o documento agora remetido ao Parlamento projeta uma expansão da economia de 2,3% no presente ano e de 2,1% em 2027, antevendo ainda contas públicas em equilíbrio neste exercício e um excedente orçamental de 0,1% em 2027. A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.