Nem tudo o que é correcto será justo!...

Não conheço ainda -  nem em diagonal como se costuma dizer - a decisão da Meritíssima Juíza Ana Peres, proferida no caso E - toupeira, que alguns consideram já, euforicamente, uma vitória definitiva, mas que pode não ser...
Mesmo não conhecendo esse despacho, é para mim sintomática a apreciação sóbria feita pelos advogados de defesa da Benfica SAD, designadamente dos Drs. Rui Patrício e Paulo Saragoça da Matta. A sobriedade é aliás própria dos grandes advogados, pois não necessitam de espalhafato na comunicação social para se tornarem conhecidos. Conheço-os pessoalmente e reconheço neles uma grande qualidade profissional.

Na realidade, as afirmações sóbrias desses ilustres causídicos, designadamente a de Paulo Saragoça da Matta, de que «a mensagem que deve ser passada é a de que a decisão é correcta técnico-juridicamente», mais confirma a minha convicção de cidadão vulgar de que a decisão pode ser juridicamente correcta, mas não é a mais justa para o caso em apreço. Por isso, não poderei estar de acordo com o Dr. Rui Patrício quando diz tratar-se de uma «decisão que honra a justiça, em primeiro lugar, e faz justiça ao Benfica, em segundo lugar». Com efeito, pelo facto de uma decisão ser correcta sob o ponto de vista da técnica jurídica, não significa que ela seja justa, ou melhor, que com ela se faça justiça. Por outro lado, é evidente que, do seu ponto de vista - e nem outra coisa seria de esperar - ela faz justiça ao Benfica. Mas, do ponto de vista da convicção generalizada, o Benfica não fica absolvido da sua participação na corrupção de que Paulo Gonçalves é acusado. E, se esta convicção é injusta, a culpa é de quem permite a mediatização excessiva dos processos judiciais. Eu não quero que se atrofie a liberdade de informação e expressão, mas também me custa o julgamento na praça pública. Tem estas consequências graves para a credibilização da justiça.

Um individuo comete um homicídio ou outro crime qualquer. As provas produzidas deixam o julgador na dúvida se o crime ou crimes foram cometidos. Técnica e juridicamente a decisão de absolvição é a correcta, mas não significa que a mesma tenha feito justiça, quando se sabe, ou se venha a saber, que efetivamente ele praticou os crimes. E o contrário também é verdadeiro, isto é, quantos não foram os inocentes que foram em boa técnica jurídica condenados à prisão e até à morte? Nem sempre a decisão juridicamente correcta realiza a justiça!...
Aliás, no que toca a este caso, muitas tem sido as opiniões, e algumas delas vindas de juristas com grandes responsabilidades, de que a acusação do Ministério Público está ou foi mal elaborada, o que torna a eventual vitória do Benfica, não o resulto mais justo, mas um resultado apenas objetivo. Usando uma linguagem futebolística, o Benfica ganhou o encontro apenas porque o Ministério Público meteu um golo na própria baliza!...

Nestas coisas da justiça também a qualidade dos advogados tem uma influência decisiva. Já há uns anos, um cliente, por acaso jogador de futebol, quis-me convencer a propor uma determinada acção contra um clube. Disse-lhe, em consciência, que a acção não tinha a mínima probabilidade de sucesso. E estivemos mais de uma hora numa conversa em que cada um procurava convencer o outro da sua razão. Já quase no fim, apercebi-me quem seria o advogado do clube. Então, subitamente, virei-me para o meu consulente e disse-lhe: talvez haja uma hipótese!!! Intentei a acção e esta foi julgada procedente, com confirmação por um Tribunal da Relação. Foi a decisão justa? Não, não foi! A defesa é que foi técnica e juridicamente incorrecta!

É muito complicado ter sempre a certeza que se fez justiça. E, se eu quisesse pensar sempre nisso cada vez que tivesse uma decisão, fosse ela justa ou injusta, não chegaria, como já cheguei, aos quarenta e seis anos de advogado, porque seriam poucas as noites que teria dormido descansado!...

De qualquer forma a decisão pode ser sujeita a recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, faculdade que eu acho deve ser usada pelo Ministério Público, para que não fiquem dúvidas sobre a convicção da acusação, ainda que tecnicamente mal traduzida. E, se o Ministério Público recorrer, tenho sérias dúvidas, que valem o que valem, se o Sporting o deve fazer. E esta minha opinião que, repito, vale o que vale, assenta em que não queria ver esta questão da intrusão no Citius como uma questão de clube ou de clubite. Não é uma questão do futebol; é antes uma questão de cidadania e de Estado: é um claro e miserável ataque ao Estado de Direito e à Justiça!...
Novos leões

Meu bisavô, o Conselheiro José Dias Ferreira, que foi Primeiro Ministro e Ministro das Finanças em tempo de Monarquia, e que iniciou o nome de família Dias Ferreira, teve um filho: o meu avô José Eugénio Dias Ferreira, de quem aliás herdei o nome completo. Este meu avô teve dois filhos - um deles o meu Pai, Carlos Eugénio Dias Ferreira - e duas filhas. O meu Pai teve três filhas e um filho, que sou eu; o irmão três filhas; e cada uma das irmãs, uma filha cada uma. Em resumo: na quarta geração, oito mulheres e um homem apenas - eu - com o apelido Dias Ferreira, o que significaria o termo do apelido nos netos das minhas irmãs e sobrinhos.

Eu tenho dois filhos: o Igor Eugénio, com 44 anos, e o Carlos André, com 41. Este não é casado, nem tem filhos. O Igor nasceu às 12 horas do dia 19 de Maio de 1974 e, cerca das 17 horas, o Sporting sagrava-se campeão nacional de futebol, após uma vitória sobre o Barreirense, no Barreiro - jogo a que assisti, já como pai, e juntamente com o meu Pai! Ambos os meus filhos, como é óbvio, são do Sporting, e logo em crianças começaram a praticar desporto, designadamente natação e ginástica.

E foi na ginástica do Sporting que o Igor conheceu a Sónia, sua mulher, e minha querida nora. Desde os três anos que ela praticava ginástica no Sporting. Tornaram-se amigos e muitas vezes par na ginástica. Namoraram e resolveram tornar-se um par para o resto da vida. Casados desde 2002, mas não tinham filhos. Mas, antes de ontem, 27 de Abril de 2018, a Sónia deu à luz, pelas 16 e 50 e 16 e 51, o Francisco e a Maria - meus netos.

Foi um annus horribillis de Sporting como disse há dias numa das minhas crónicas, mas que termina para mim da forma mais afectiva possível. Também disse, após as eleições, que o meu tempo acabou. Mas um novo tempo começa para ver os meus netos crescer no tempo que me resta. E para que continue a haver Dias Ferreira no Sporting, durante mais gerações, o Francisco Gonçalves Dias Ferreira e a Maria Gonçalves Dias Ferreira, pouco mais de uma hora depois de terem nascido, já eram os sócios 178 790 e 178 791, respectivamente, do Sporting Clube de Portugal.

Desejo a todos, os que me lêem e os que o não fazem, um óptimo ano de 2019. Por mim termino 2018 com esta sensação fantástica de ser AVÔ!...