LiveModeTV avança com pedido de registo na ERC

A LiveModeTV avançou «no imediato» para o pedido de registo da ERC como «serviço audiovisual a pedido», apesar de considerar que não se insere nessa categoria.

Em comunicado enviado às redações, o canal explica que «a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recusou hoje [terça-feira] o exercício do direito de audiência prévia apresentado pela LiveModeTV no âmbito da Deliberação ERC/2026/169 (AUT-TV), de 22 de junho de 2026». Assim, acrescenta que, «na sequência desta recusa, a LiveModeTV avançou de imediato com o pedido de registo junto da ERC como operador de serviço audiovisual a pedido, conforme determinado naquela decisão».

«Inicialmente, a ERC tinha classificado a atividade da LiveModeTV como um serviço de televisão. Após analisar a documentação apresentada pela empresa, a ERC reviu essa posição e passou a considerar a atividade um serviço audiovisual a pedido. Não tendo tido oportunidade de se pronunciar sobre este novo enquadramento, a LiveModeTV invocou o direito de  audiência prévia para apresentar os seus argumentos, como decorre do Código do Procedimento Administrativo. Esse pedido foi hoje [terça-feira] recusado, pelo que a LiveModeTV decidiu avançar de imediato com o pedido de registo», prossegue o canal, que tem transmitido um jogo por dia do Mundial no YouTube, de forma gratuita.

Ainda assim, a LiveModeTV garante que não desistiu de provar à ERC que não está enquadrada na categoria de «um serviço audiovisual a pedido». «A LiveModeTV irá agora apresentar a documentação detalhada à ERC sobre o modelo atual do seu projeto, demonstrando que a sua atividade não se enquadra na categoria de serviço audiovisual a pedido. A empresa fá-lo confiante de que, tal como aconteceu com a classificação como serviço de televisão web, a análise destes elementos levará a ERC a concluir que a LiveModeTV não se enquadra nessa categoria», remata o comunicado.