Alemanha: Governo aprova medida que paga 10 euros por mês a crianças para a reforma

O Governo alemão aprovou um projeto de lei que visa atribuir 10 euros por mês a cada criança, a partir dos seis anos, para um fundo de reforma. A medida, denominada Pensão de início precoce, tem como objetivo combater as desigualdades económicas e incentivar a poupança desde cedo.

A proposta, que ainda necessita da aprovação do Parlamento alemão, foi aprovada esta quarta-feira em Conselho de Ministros. O plano prevê que o Estado deposite mensalmente 10 euros numa conta para cada criança até esta atingir os 18 anos. A medida terá efeitos retroativos a 1 de janeiro para as crianças nascidas em 2020.

Lars Klingbeil, vice-chanceler e ministro das Finanças alemão, destacou que a iniciativa permitirá que os jovens construam um património próprio e aprendam sobre o funcionamento dos mercados de capitais. «Desta forma, os jovens acumularão um património próprio ao longo dos anos e aprenderão desde tenra idade como funciona a previsão financeira nos mercados de capitais», afirmou.

O ministro acrescentou que o acesso a este tipo de poupança depende atualmente, «com demasiada frequência, da situação económica da família», uma desigualdade que «se prolonga frequentemente até à velhice». «Queremos mudar isso», sublinhou Klingbeil.

Os pais terão a opção de abrir uma conta de investimento individual para os filhos e complementá-la com contribuições voluntárias. Para as crianças sem conta individual, o valor será investido num fundo coletivo gerido pelo Banco Central alemão (Bundesbank).

Ao atingir a maioridade, o montante acumulado transitará para um sistema de previdência privada com benefícios fiscais, nomeadamente a isenção de impostos sobre os rendimentos até ao início da fase de levantamento. Por norma, o capital só poderá ser levantado a partir dos 65 anos.

O Ministério das Finanças estima que, apenas com as contribuições estatais, o fundo de uma criança atinja cerca de 2200 euros aos 18 anos. Sem mais contribuições, este valor poderá crescer para aproximadamente 53 mil euros na idade da reforma. Caso os pais contribuam com mais 10 euros mensais, o montante final poderá chegar aos 107 mil euros.