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Presidente da República decreta dissolução do parlamento
Marcelo Rebelo de Sousa formaliza marcação de eleições para 10 de março
O Presidente da República formalizou, nesta segunda-feira, a dissolução do Parlamento, e consequente marcação de eleições legislativas para 10 de março.
Esta decisão já tinha sido comunicada ao país, a 9 de novembro, mas só agora foi assinado o decreto, entretanto publicado em Diário da República.
O Presidente da República decidiu pela dissolução do Parlamento após o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, justificada com a associação do seu nome à Operação Influencer, relativa a suspeitas de corrupção e prevaricação em três negócios: concessões para mineração de lítio no norte de Portugal, um projeto para uma central de produção de hidrogénio verde e um projeto para um centro de dados, ambos em Sines.
A Constituição determina que as eleições têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à publicação do decreto da dissolução. Foi com o intuito de agendar as eleições para 10 de março que o Presidente da República esperou agora para formalizar a decisão.
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