Tribunal da UE confirma multa histórica de 4,1 mil milhões de euros à Google

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou esta quinta-feira a coima recorde de 4,125 mil milhões de euros aplicada à Google por abuso de posição dominante com o sistema operativo Android.

Esta decisão surge após o TJUE ter rejeitado o recurso apresentado pela gigante tecnológica contra uma sentença anterior do Tribunal Geral da UE. Essa sentença já tinha ligeiramente reduzido a multa inicial, que fora fixada pela Comissão Europeia em 4,342 mil milhões de euros.

O caso remonta a 2018, quando o executivo comunitário concluiu que a Google abusou da sua posição dominante no mercado. A acusação centrou-se na imposição de acordos de pré-instalação e condições de licenciamento que promoviam o seu motor de busca, o Google Search, e o seu navegador, o Chrome, em dispositivos móveis que utilizam o sistema Android.

A sociedade-mãe da Google, a Alphabet, terá de pagar 1,520 mil milhões de euros do valor total da coima. O montante representa a multa mais elevada alguma vez aplicada por Bruxelas por violação das regras da concorrência.