O que é o artigo 14? Eis a razão para a UEFA suspender Prestianni

Gianluca Prestianni foi suspenso provisoriamente pela UEFA na sequência de uma investigação aberta devido ao seu comportamento no jogo da primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da Champions do Benfica frente ao Real Madrid, disputado a 17 de fevereiro de 2026. O organismo que rege o futebol europeu invocou uma presumível violação do artigo 14.º do seu Regulamento Disciplinar, o que resultou no castigo de um jogo do argentino, que falha o jogo no Bernabéu.

A decisão foi tomada pelo Comité de Controlo, Ética e Disciplina da UEFA, após a nomeação de um inspetor para averiguar as alegações de comportamento discriminatório durante o referido encontro. Com base num relatório provisório, foi decidido suspender o jogador argentino «para o próximo jogo das competições de clubes da UEFA para o qual seria elegível». A UEFA esclarece, no entanto, que esta medida cautelar «não prejudica qualquer decisão que os órgãos disciplinares da UEFA possam tomar posteriormente, após a conclusão da investigação em curso».

O artigo 14.º do Regulamento Disciplinar da UEFA visa punir comportamentos que atentem contra a dignidade humana. O seu primeiro ponto estipula que «qualquer entidade ou pessoa sujeita a estes regulamentos que insulte a dignidade humana de uma pessoa ou grupo de pessoas por qualquer motivo, incluindo cor da pele, raça, religião, origem étnica, género ou orientação sexual, incorrerá numa suspensão de pelo menos dez jogos ou por um período de tempo determinado, ou em qualquer outra sanção apropriada».

O regulamento distingue as sanções aplicáveis a jogadores e a adeptos: no caso de um ou mais adeptos terem o comportamento descrito, o clube ou a federação responsável pode ser punido com uma multa e o encerramento parcial do estádio, ou até a proibição de venda de bilhetes para jogos fora. As penalizações previstas podem ser ainda mais severas. Conforme as circunstâncias, o órgão disciplinar competente pode impor medidas adicionais, como a realização de jogos à porta fechada, o encerramento total do estádio, a derrota por falta de comparência, a dedução de pontos e, em casos extremos, a desqualificação da competição.

Estas medidas podem ser combinadas com outras diretrizes, como a prestação de serviços comunitários, o uso de faixas ou a implementação de ações preventivas para combater o racismo e outras formas de discriminação. Mesmo sem provas conclusivas sobre o que ocorreu com Vinícius, a UEFA considera que existem indícios razoáveis de uma infração grave contra a dignidade humana, o que justifica a aplicação de uma medida cautelar enquanto a investigação decorre (a suspensão provisória de Prestianni).