Regras de Comentários

Caros leitores,

Obrigado por escolherem participar no portal de discussão dos posts publicados no site www.abola.pt, onde têm a oportunidade de partilhar as vossas opiniões com outros utilizadores. Antes de adicionar o seu comentário, pedimos que leia atentamente as Regras do Portal Abola.pt (Termos & Condições) publicadas em www.abola.pt, bem como com as Regras de Discussão no Portal, aplicáveis ao portal de discussão, que o encorajamos a seguir.

I. Informações sobre nós:

O nosso site www.abola.pt é detido pela empresa Sociedade VICRA Desportiva, SA, com sede em: Rua Tomás da Fonseca, Torre E, 7º andar, 1600-209 Lisboa, com o NIPC 500 269 335, registada no Registo Comercial de Lisboa, com o mesmo número de registo (doravante, o “operador”, “ABOLA” ou “nós”).

II. Como participar no portal de discussão

O portal de discussão é uma plataforma de opinião onde pode expressar as suas convicções sobre os artigos publicados.

Se quiser participar na discussão sobre conteúdos publicados em www.abola.pt, tem de criar uma conta de utilizador (doravante, “conta”) emwww.abola.pt. Em alternativa, pode iniciar sessão na sua conta, com a qual participará no portal de discussão, através do seu perfil de utilizador criado no Facebook, Google ou através da Apple ID.

Cada utilizador dos serviços de www.abola.pt só pode ter uma conta de discussão e só pode participar no portal de discussão com o seu nome de início de sessão (nickname). Ao aceder aos serviços do portalwww.abola.pt, o utilizador concorda com estas Regras de Discussão e compromete-se a cumpri-las.

Ao adicionar as suas próprias mensagens aos tópicos de discussão disponíveis em www.abola.pt, também nos dá o seu consentimento para publicar o conteúdo das mensagens adicionadas (ou de partes delas) no nosso website www.abola.pt e de associar esses comentários ao seu perfil de registo. Ao escrever no portal de discussão ABOLA, compreende que a publicação das suas mensagens ou comentários não envolve o pagamento de qualquer contrapartida e que os mesmos serão tornados públicos, tornando-se acessíveis a outros utilizadores do portal de discussão, bem como a meros visitantes da nossa página.

Para criar uma conta e/ou iniciar sessão para participar no portal de discussão, terá de fornecer alguns dados pessoais, que serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com as disposições legais em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto). Os seus dados pessoais recolhidos através do portal de discussão são tratados para efeitos da sua participação no portal de discussão, tendo como fundamento legal a relação contratual entre o utilizador e a Sociedade VICRA Desportiva, SA, com base na qual lhe damos acesso ao portal de discussão. A publicação da sua mensagem ou comentário incluirá o seu nome de utilizador (nickname), a data em que a mensagem foi inserida e a sua fotografia, caso tenha autorizado a publicação da mesma. Tenha presente que, na eventualidade de se registar através do seu perfil de utilizador do Facebook, Google ou através da Apple ID, os seus comentários podem ficar sujeitos às definições de privacidade que tenha estabelecido junto dessas plataformas.

A língua portuguesa é a língua oficial do portal de discussão.

III. Recomendações para os utilizadores

O portal de discussão está, em especial, aberto a ideias originais e bem formuladas, novas informações, sugestões e críticas construtivas. As mensagens a publicar devem centrar-se no conteúdo dos artigos, não servindo para apresentação de informações ou opiniões não relacionadas com os mesmos. Esperamos que as opiniões, ainda que possam ser tidas como críticas e controversas, estejam bem fundamentadas e não conduzam a ataques desnecessários a outros, sejam eles utilizadores do portal de discussão, autores de artigos, equipa editorial ou outros indivíduos ou grupos. Caso tenha qualquer objeção ao trabalho dos editores ou de jornalistas individuais, poderá dirigi-las a esses mesmos editores ou diretamente ao autor do artigo.

Inicialmente, recomendamos que se familiarize com as Regras do Portal Abola.pt (Termos & Condições) publicadas em www.abola.pt, bem como com as Regras de Discussão no Portal (doravante referidas como “Regras” ou “Regras de Discussão”). Se não concordar sem reservas com as Regras de Discussão, não deverá participar nas discussões, abstendo-se de publicar qualquer comentário.

Se várias pessoas tiverem acesso aos seus dispositivos, é aconselhável terminar a sessão no portal de discussão antes de abandonar o dispositivo, assegurando que ninguém acede indevidamente à sua conta ou contribui para a discussão sem o seu consentimento.

Não deverá divulgar quaisquer dados pessoais ou outras informações confidenciais e/ou pessoais, cuja divulgação possa ser arriscada para si ou para outra pessoa (incluindo, mas não limitado a, dados de pagamento ou do cartão bancário, local de residência, número de telefone, etc.), no portal de discussão. ABOLA não se responsabiliza pelo uso indevido de quaisquer dados ou informações pessoais que o utilizador tenha livremente publicado no portal de discussão.

Sempre que partilhar qualquer conteúdo (por exemplo, artigos, vídeos, fotografias, gravações áudio), incluindo sob a forma de hiperligações, assegure-se sempre que se encontra devidamente autorizado ou que é titular dos direitos necessários à publicação desse conteúdo.

Deverá, ainda, assegurar que o conteúdo não inclui expressões e/ou elementos proibidos pelas Regras de Discussão.

IV. Regulamentação dos conteúdos do portal de discussão

A ABOLA, na qualidade de operadora de uma plataforma de comunicações e de órgão de comunicação social, está obrigada ao estrito cumprimento da lei e ao respeito por regras e princípios de decência e ética. Enquanto utilizador do portal de discussão, exigimos que também cumpra estas regras, abstendo-se de utilizar qualquer expressão que possa ofender terceiros ou atentar contra os princípios éticos geralmente aceites, de modo a assegurar que o conteúdo das suas mensagens não viola quaisquer direitos e liberdades de terceiros. Se considerarmos que algum dos seus comentários no portal de discussão viola estas regras ou princípios, temos o direito de apagar o conteúdo da sua comunicação, sem aviso prévio.

Não toleramos quaisquer comentários que possam consubstanciar abuso da liberdade de expressão. São estritamente proibidas as mensagens que:

contenham insultos, ataques pessoais, injúrias, declarações difamatórias, palavrões, e ameaças contra indivíduos ou grupos de pessoas,

tenham carácter explicitamente sexual, pornográfico ou similar, ou que possam perturbar terceiros ou outros participantes no portal de discussão,

contenham quaisquer dados pessoais de menores ou sejam dirigidas a menores,

contenham publicidade ou ligações a outros sites ou tenham natureza comercial, ou demonstrem apoio a partidos e movimentos políticos, bem como aos seus membros ou apoiantes. As ligações a outros sites só são permitidas se estiverem relacionadas com a página principal do post original.

contenham dados pessoais de terceiros (incluindo nome, apelido, endereço, número de telefone, data de nascimento, ano de nascimento, endereço eletrónico, número de segurança social, emprego, etc.), com exceção de citações de obras (literárias ou outras), devidamente identificadas, se se revelarem adequadas ao conteúdo do post e dos comentários,

conter citações de obras (literárias ou outras) sem a identificação dos respetivos título e autor,
difamam um país ou nação, uma língua, raça ou grupo étnico, ou um indivíduo ou grupo de pessoas pelo facto de pertencerem a uma determinada raça, nação, nacionalidade ou grupo étnico, ou por terem uma determinada cor da pele, origem familiar, religião, ou por não a terem. São também proibidas mensagens que incitem à supressão dos direitos e liberdades humanos, ao ódio ou à violência,
promovam o consumo de estupefacientes e substâncias que causem dependência,
incitem à prática de um crime, de uma contraordenação ou ao incumprimento de obrigações contratuais ou legais ou contenham mensagens alarmantes,
interfiram ou possam interferir com a boa reputação de uma pessoa coletiva, ou que de alguma forma contenham conteúdos anti-concorrenciais,
de qualquer outro modo, contradigam a legislação portuguesa e europeia,
de outra forma, limitam a discussão no portal ou não se relacionem diretamente com o a temática do post ou comunicação,
sejam ilegíveis, ou não tenham um significado objetivo claro,
repitam várias vezes o mesmo conteúdo, por exemplo, contenham várias hiperligações para uma página Web específica ou uma mensagem com gráficos destinados a captar a atenção de terceiros,
por outro lado, limitem a discussão de fundo no portal ou não estejam diretamente relacionadas com a temática do post ou comunicação,
sejam introduzidas de forma anónima, em nome de outra pessoa ou em nome de uma pessoa inexistente, ou sejam assinadas apenas com um apelido.

V. Consequências da violação das regras

O utilizador será o único e exclusivo responsável pelo teor do conteúdo que decida publicar. Enquanto operador do portal www.abola.pt, ABOLA não é responsável pelo conteúdo que os utilizadores criam e publicam no portal de discussão, reconhecendo o utilizador que ABOLA não está obrigada a monitorizar, editar ou pré-visualizar os comentários que são partilhados. A circunstância de ABOLA difundir um conteúdo de um utilizador, não significa que tenha tido conhecimento prévio desse conteúdo, nem que partilhe ou suporte essa opinião. No entanto, esforçamo-nos por manter um certo nível de argumentação no portal de discussão. O portal de discussão tem como principal objetivo ser um local de debate construtivo e adequado, pelo que, enquanto operador do serviço, reservamo-nos o direito de intervir nas discussões em caso de violação destas regras, por exemplo, eliminando mensagens.

Removeremos o seu comentário no portal discussão se:

tal for solicitado por uma pessoa singular ou coletiva que se encontre a ser afetada ou atacada pelas suas declarações nas mensagens do portal de discussão, se tivermos motivos para acreditar na falsidade da informação veiculada ou em danos à sua reputação,

tivermos conhecimento de que o conteúdo da publicação no portal de discussão viola quaisquer leis aplicáveis em Portugal,

a sua mensagem de discussão se revelar vulgar, ofensiva, discriminatória, se promover a violência ou for, de alguma forma, contrária a estas regras.

Se tivermos razões para acreditar que o conteúdo de determinada mensagem publicada no portal de discussão configura um ilícito, reservamo-nos o direito de encetar as diligências necessárias para apuramento dos factos, incluindo realizar quaisquer denúncias às autoridades competentes.

Se suspeitarmos que uma determinada conta foi criada ao abrigo de uma identidade falsa, podemos ocultar temporariamente todas as mensagens publicadas por essa conta até que o respetivo utilizador consiga comprovar, de forma credível, a genuinidade dos seus dados. Caso não seja possível provar a genuinidade da conta, removeremos definitivamente as mensagens.

Se um utilizador violar de forma grave ou repetida as Regras de Discussão, podemos bloquear a sua conta de discussão, notificando-o posteriormente, e, ao mesmo tempo, limitar o acesso a outros serviços no site www.abola.pt.

Em casos excecionais, podemos apagar mensagens ou bloquear a sua conta, quando tivermos razões para considerar que as suas declarações e contribuições no portal de discussão constituem um obstáculo a uma discussão construtiva e objetiva, ou se o seu comportamento perturbar outros utilizadores no referido portal.

VI. Alterações das regras

Reservamo-nos o direito de alterar e modificar unilateralmente as presentes Regras de Discussão. Sempre que o fizermos, publicaremos um aviso no nosso site. As alterações às regras entrarão em vigor no dia em que forem publicadas no site www.abola.pt.