Tribunal reduz multa a pai condenado por partir raqueta nas costas da filha de 10 anos

O Tribunal de Évora reduziu a pena a que um pai tinha sido condenado por agressão com uma raqueta à filha de 10 anos.

O Tribunal de Setúbal condenara o homem por agredir a filha com uma raquete de madeira, que se partiu nas costas da criança, por um crime de ofensa à integridade física qualificada, com uma multa de 960 euros, posteriormente convertida em quatro meses de prisão. Segundo o processo, conta o Jornal de Notícias, a agressão ocorreu após a criança não ter cumprimentado a madrasta.

O homem recorreu e o recurso foi analisado pelo Tribunal da Relação de Évora, que reclassificou a conduta como um crime de ofensa à integridade física simples. Os juízes entenderam que os factos não revelavam um grau de censurabilidade ou perversidade suficiente para justificar a qualificação mais grave.

A pena acabou por ser fixada numa multa de 150 euros.