James Rodríguez vence batalha judicial e recebe milhões do fisco espanhol

James Rodríguez, que atualmente representa o Minnesota United, obteve uma vitória significativa fora dos relvados, ao ver o tribunal espanhol decidir a seu favor num litígio com a autoridade tributária de Espanha. A Audiência Nacional de Espanha decretou que o fisco tem de devolver ao jogador mais de três milhões de euros. No ano fiscal em questão, James tinha recebido 2,2 milhões do Mónaco e depois recebeu 4,3 milhões do Real Madrid, mais 11 milhões de euros de direitos de imagem.

O caso remonta a 2014, ano da sua primeira temporada no Real Madrid, quando a Agência Tributária espanhola o sancionou por alegada evasão fiscal. O Fisco defendia que o ex-FC Portotinha sido residente fiscal em Espanha durante esse ano, argumento que o jogador sempre contestou.

Segundo o jornal El Mundo, a defesa do internacional colombiano baseou-se no facto de ter residido mais de 183 dias no Principado do Mónaco. O jogador sublinhou que «não existia nenhum vínculo prévio, nem económico nem pessoal com Espanha até ao dia 22 de julho», data em que a sua contratação pelo Real Madrid foi oficializada.

Apesar de a autoridade tributária ter inicialmente rejeitado o recurso de James, argumentando que o seu centro de atividade económica se localizava em Espanha, a Audiência Nacional acabou por dar razão ao atleta. A Sala de lo Contencioso concluiu que o futebolista conseguiu provar uma residência de, pelo menos, 202 dias no Mónaco.

Desta forma, o tribunal considerou que James Rodríguez foi residente no Mónaco até à data do seu ingresso no clube madrileno. Consequentemente, as alegações da Advocacia do Estado foram consideradas irrelevantes, levando à anulação da resolução do Tribunal Económico Administrativo Central de outubro de 2020, que tinha imposto as sanções ao jogador.