Hieróglifos anti-rivais

O Sporting não deve considerar que o processo está ganho ou que é indiscutível

On.º 1 do artigo 18Bis (Influência de Terceiros nos Clubes) do Regulamento da FIFA sobre o Estatuto e Transferência dos Jogadores estipula que nenhum clube poderá permitir que outro clube e/ou qualquer terceiro possa influenciar as suas relações laborais com jogadores ou as transferências destes, bem como a sua independência na gestão, a política desportiva ou o desempenho das suas equipas. Já o n.º 2 do mesmo artigo permite que o Comité Disciplinar da FIFA imponha sanções aos clubes que não cumpram com a referida obrigação. Vem este tema de novo à baila com o imbróglio jurídico que a Sporting SAD pode envolver o Inter à conta de João Mário. A posição leonina parece ganhar força após o Osasuna ter revelado que a FIFA lhe deu razão num processo contra o Torino após ter reclamado o pagamento de €1,5 milhões pela transferência, em 2020, do seu ex-jogador Álex Berenguer do clube italiano para o Atlético de Bilbau por 12 milhões. Simplificando: em 2017, o Osasuna transferiu Álex para o Torino pela quantia de 5,5 milhões e os clubes acertaram que se os italianos o viessem a transferir para o Atlético de Bilbau especificamente, teriam que pagar a quantia extra agora reconhecida pela FIFA. Não há dúvida que é uma cláusula anti-rival. Mas tal não significa que este processo seja idêntico ao do Sporting, nem os factos que estão na sua génese. Conforme já referido, uma cláusula anti-rival pode levar a uma sanção como, por exemplo, as multas aplicadas ao Sporting pelos casos de Raphinha e Barcos. Por outro lado, no processo CAS 2018/A/6027, o TAD de Lausanne considerou que estas cláusulas podem ser executórias para efeitos cíveis e não a nível desportivo. O Sporting decidirá se avança para a FIFA (provavelmente perante a Câmara do Estatuto do Jogador) mas não deve considerar que está ganho ou que é indiscutível. Após recurso, o Torino até pode pagar 1,5 milhões mas ganhou 12 no negócio. O Inter ganhou zero. São factos mas contam e muito.