Já foram libertados pelo menos 240 reclusos

Justiça 11-04-2020 20:48
Por Redação

Até às 17 horas deste sábado, foram libertados 240 reclusos em todo o País, anunciou o Conselho Superior da Magistratura, em comunicado, acrescentando que o número pode ser superior.

 

A ministra da Justiça, recorde-se, estimou que a aplicação do regime excecional de flexibilização de penas e indultos pode colocar em liberdade entre 1.700 a dois mil reclusos durante a pandemia de Covid-19.

 

Na mesma nota, o Conselho Superior de Magistratura adiantou que «os cinco Tribunais de Execução de Penas de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estiveram hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na Lei n.º 9/2020».

 

Portugal tem atualmente população prisional de 12.729 reclusos, 800 dos quais com mais de 60 anos de idade, alojados em 49 cadeias.

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