Estado de emergência decretado pela 1.ª vez em 45 anos

Cabo Verde 28-03-2020 23:10
Por Redação

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, decretou este sábado, pela primeira vez em 45 anos de independência do país, o estado de emergência no país, para entrar em vigor a partir de domingo, dia 29 do corrente mês, e durar até 17 de abril, devido à pandemia do Covid-19.

 

O decreto presidencial, cujo âmbito poderá ser alargado para o combate à pandemia que já causou 19 infetados e um óbito no arquipélago africano, foi publicado na tarde deste dia no Boletim Oficial e refere que «o estado de emergência será permanentemente avaliado, tendo em vista a ampliação ou redução do seu âmbito, e a sua eventual renovação, em função das circunstâncias, tendo sempre presente as finalidades do combate à calamidade pública, por um lado, e a desejável retoma da normalidade constitucional logo que tal seja possível, por outro lado».

 

O decreto limita ou suspende uma série de direitos fundamentais aos cidadões e instaura uma série de medidas para impedir a propagação e contágio: viagens nacionais e internacionais ficam vedadas seja por via marítima, terrestre ou aérea, e o confinamento compulsivo ao domicílio (ou num hospital, em caso de doença) estão, para (não) variar das medidas adotadas por outras nações, entre elas.

 

A circulação ou permanência na via pública de forma injustificada fica também interdita aos populares, à exceção de serviços essenciais, como profissionais de saúde, funcionários de supermercados, assistência a terceiros ou ainda, e como em Portugal acontece… para passear os animais de estimação. Há sanções para os prevaricadores.

 

O Governo de Jorge Carlos Fonseca vinca ainda a possibilidade de recorrer às Forças Armadas para fazer cumprir as disposições e adverte para atenção redobrada a eventuais especuladores e aumentos de preços injustificados em produtos sensíveis comercializados aos seus cidadãos.

Ler Mais

A PAIXÃO CONTINUA EM CASA


O momento particular que vivemos determina a permanência das pessoas em casa além do fecho de todas as lojas comerciais alterando dramaticamente os hábitos das pessoas no que toca à leitura e ao acesso à informação.

Neste momento de grandes dificuldades para todos, estamos a trabalhar a 100% para continuar a fazer-lhe companhia todos os dias com o seu jornal A Bola , o site ABOLA.pt e no canal A Bola Tv.

Mas este trabalho só vale a pena se chegar aos seus clientes de sempre sem os quais não faz sentido nem é economicamente sustentável.

Para tanto precisamos que esteja connosco, que nos faça companhia, assinando a versão digital de A Bola e aproveitando a nossa campanha de assinaturas.

ASSINE JÁ

Comentários (1)

Últimas Notícias