Cinco marinheiros brasileiros condenados a 10 anos de prisão

Cabo Verde 26-03-2020 15:50
Por Lusa

O Tribunal da Comarca da Praia condenou, esta quinta-feira, cinco marinheiros brasileiros a 10 anos de prisão (cada um), depois de em agosto de 2019 terem sido detidos num pesqueiro com mais de 2.2 toneladas de cocaína.

 

Todos foram condenados pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de droga agravado, sendo expulsos de Cabo Verde após o cumprimento da pena, como sanção acessória.

 

O julgamento decorreu no final de fevereiro e terminou com o Ministério Público (MP) cabo-verdiano a pedir precisamente penas de 10 anos de prisão para cada um dos cinco marinheiros brasileiros, considerando que agiram como «correios de droga».

 

Em prisão preventiva desde agosto de 2019, os cinco brasileiros estavam acusados pelo MP, em coautoria, de crimes de tráfico de droga agravado e adesão a associação criminosa, no âmbito da operação que levou, então, à apreensão de 2.256 quilogramas de ‘coca’.

 

O Tribunal, tal como o MP pediu nas alegações finais, deixou cair a acusação de um crime de adesão a associação criminosa, que não deu como provado.

 

Segundo a acusação, a droga a bordo do pesqueiro ‘Perpétuo Socorro de Abaete II’, de bandeira do Brasil e que o Tribunal deu como perdido a favor do Estado cabo-verdiano, seria descarregada em alto-mar para outras embarcações e tinha como destino o mercado europeu.

 

Em causa está a operação desenvolvida em 1 de agosto, em alto mar, a quase 400 milhas náuticas (740 quilómetros) de Cabo Verde, pela PJ e Guarda Costeira, após troca de informação com o Centro de Análises e Operações Marítimas – Narcóticos (MAOC–N), com sede em Lisboa.

 

Os arguidos, entre os 24 e 48 anos, afirmaram em tribunal que a detenção foi feita em águas internacionais, o que levou a defesa a apresentar um recurso para o Tribunal da Relação do Sotavento, alegando que o tribunal da Praia seria incompetente para julgar este processo.

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