Oito agentes da PSP condenados por agressões na Cova da Moura

Justiça 20-05-2019 17:50
Por Redação

Oito agentes da PSP foram condenados por agressões na Cova da Moura, um dos quais a pena efetiva a um ano e meio de prisão, e os restantes a penas suspensas, segundo o acórdão lido, esta segunda-feira, no Tribunal de Sintra.

 

Um dos argumentos da juíza para justificar a prisão efetiva foi o facto de esse agente já ter uma condenação anterior.

Em causa estão crimes de sequestro agravado, ofensas à integridade física agravada, denúncia caluniosa ou falsidade de documento.

 

A juíza afastou, porém, o cenário de crimes de tortura, e o único agente que foi condenado a pena de prisão efetiva encontrava-se suspenso de funções na data das agressões.

 

Outros oito agentes foram absolvidos dos crimes que estavam acusados, enquanto quase todos os ofendidos receberam cerca de 10.000 euros.

 

A defesa tinha pedido a absolvição dos 17 arguidos de todos os crimes pelos quais estão acusados, enquanto o procurador do Ministério Público (MP), Manuel das Dores, deixou cair as acusações de racismo e tortura, considerando que os arguidos não agiram com ódio racial.

 

Os arguidos respondem por denúncia caluniosa, injúria, sequestro, ofensa à integridade física, falsificação de documento e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015, por alegadas agressões e insultos racistas a seis jovens, na Cova da Moura, e no interior da esquadra de Alfragide.

 

No Pedido de Indemnização Civil apresentado em conjunto, os seis assistentes pedem que os arguidos sejam condenados a pagar, entre todos, uma indemnização total de 327.000 euros, a título de danos patrimoniais e não patrimoniais, incluindo despesas relativas a tratamentos, reparações de danos e deslocações.

 

Segundo a acusação do MP, os elementos da PSP, à data dos factos a prestar serviço na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora, «espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça».

 

O MP considera que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.

 

A acusação refere que, além das agressões, os jovens foram alvo de frases xenófobas e racistas, alegadamente ditas pelos arguidos durante o período de detenção nas esquadras de Alfragide e da Damaia, bem como no trajeto para o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, onde pernoitaram «deitados no chão e algemados».

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