Presidente propõe Estado de emergência a partir de segunda-feira

País 05-11-2020 15:03
Por Redação

A declaração do estado de emergência está a correr as medidas processuais e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro, ou seja, a partir de segunda-feira.

 

O mecanismo permitir medidas de contenção da covid-19, sendo quatro os direitos que o Estado de Emergência pode limitar.

 

O chefe de Estado anunciou o envio da proposta no site da presidência, tendo tomado a decisão após consulta com o Governo. «Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro», lê-se na nota.

 

O projeto de decreto do PR com o os quatro direitos sob limitação pode ser lida aqui

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