«Juízes desvalorizam relato de vítima e anulam pena a pai acusado de violação» - JN

Revista de Imprensa 20-05-2020 08:29
Por Redação

«Juízes desvalorizaram relatos da vítima que foram alvo de perícia e anularam pena de oito anos e meio de cadeia do Tribunal de Setúbal.

 

O Tribunal da Relação de Évora absolveu um homem de 58 anos que tinha sido condenado a oito anos e meio de prisão por agredir e violar, por duas vezes, a filha, desde os 12 anos, em casa. Os juízes da Relação desvalorizaram o depoimento da vítima, validado por perícia psicológica do Instituto de Medicina Legal durante a investigação e por um perito médico em julgamento, além de exames efetuados. Por considerarem estas as únicas evidências existentes, os desembargadores João Gomes de Sousa e Nuno Garcia decidiram anular os factos relativos aos crimes de violência doméstica e violação agravada, por "clara ausência de provas" e "erro notório na apreciação da prova".

 

Os juízes de Setúbal tinham dado como provado, em abril do ano passado, que o homem violou a filha em duas ocasiões, em outubro e dezembro de 2012, na residência onde ambos viviam sozinhos, e que a violência doméstica aconteceu desde que a mãe da menina saiu de casa, em 2009.»

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