Número de presos aumentou 60% em 10 anos e sobrelotação continua em alta

Brasil 15-02-2020 18:20
Por Lusa

A população carcerária no Brasil cresceu 60% em 10 anos, mas as condições das prisões não acompanharam esse aumento, que apenas têm capacidade para acomodar pouco mais de 50% dos 758.676 prisioneiros que o país registou em 2019.

 

De acordo com um estudo publicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tutelado pelo Ministério da Justiça, enquanto que, em 2009, o Brasil tinha 473.626 prisioneiros a viverem num espaço destinado a 278.726 reclusos, até junho de 2019 os mais de 750.000 presos superavam (em muito) as pouco mais de 461.000 vagas.

 

No entanto, o número de presos pode ser maior, segundo dados de organizações não-governamentais.

 

Dados divulgados em julho passado pela Amnistia Internacional indicaram que a população carcerária do país era de 812.000 pessoas.

 

O Governo brasileiro prevê criar 20.000 novas vagas nas prisões este ano e 100.000 até 2022.

 

Para o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, o problema não é o número de presos, mas sim o que é feito com eles. «O trabalho é uma possibilidade», afirmou.

 

«Não temos muitos prisioneiros no Brasil, na verdade temos é poucas vagas. O problema não é quantos prisioneiros se tem, mas o que se faz com eles. Tem que haver trabalho», disse o diretor, durante a apresentação do estudo.

 

Segundo Bordignon, além da criação de mais espaço, é necessário promover a participação dos presos em projetos de formação profissional e dar «atenção especial» àqueles que obtêm liberdade.

 

Do total de presos mencionados no relatório, a maioria (45,92%) está em regime fechado; 33,47% em regime provisório, ou seja, ainda não foram condenados; 16,63% em regime semiaberto, em que durante o dia trabalha fora da instituição prisional e regressa à noite, e apenas 0,32% usufrui do regime aberto.

 

Os crimes relacionados com drogas, como os de narcotráfico, são os que mais detêm pessoas atrás das grades no Brasil, com 39,42% do total, seguindo-se os crimes contra a propriedade (roubo e furto), que representam 36,74%.

 

Os delitos contra a pessoa (como agressões e homicídios) somam 11,38% e os crimes contra a dignidade sexual representam 4,3%.

 

Os dados mostram ainda que houve um aumento no número de mulheres prisioneiras em relação a 2018.

 

Em 2019, 37.800 mulheres foram presas, face às 36.400, em 2018, o que rompe a tendência de queda no encarceramento feminino que se vinha a registar desde 2016.

 

O sistema penitenciário brasileiro é considerado por algumas organizações internacionais como um dos «piores» e «mais desumanos» do mundo, devido às altas taxas de sobrelotação e às péssimas condições em que os presos se encontram.

 

O Brasil é o terceiro país com mais presos do mundo, atrás dos EUA e China.

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