Tribunal Superior de Recurso iliba Rufino Licuco de agressão a filha de Samora Machel

Moçambique 26-06-2020 14:58
Por António Mavila

O Tribunal Superior de Recurso, com base na dúvida insanável, declarou inocente Rufino Licuco no caso sobre a suposta agressão a Josina Machel, filha do malogrado presidente Samora Moisés Machel.
 

Com a decisão, a família Machel veio a publico dizer que, a justiça foi denegada com implicações gravíssimas para milhares de vítimas de violência doméstica, que ainda acreditam e procuram amparo no sistema de administração de justiça.
 

No tribunal da primeira instância, Licuco havia sido condenado a pena de prisão e ao pagamento de uma indemnização solidária, por danos patrimoniais e não patrimoniais causados a Josina Machel, por se ter provado que o empresário tinha realmente desferido golpes contra a filha do antigo presidente.
 

Os advogados do acusado, inconformados com a decisão, recorreram ao Tribunal Superior de Recurso, que, analisados os factos processuais, decidiu existir dúvida insanável sobre a agressão.
 

A família da ofendida diz ter entrado no processo em defesa da honra, da dignidade e dos direitos, destacando existir uma certeza: «O sangue da Josina não corre nas nossas mãos.»
 

A filha do primeiro presidente de Moçambique independente acusou o empresário Rufino Licuco de a ter agredido em 2017, ato que resultou na perda de um dos seus olhos. Para além da agressão física, constavam das acusações contra Licuco, a violência doméstica e psicológica.

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