EUA têm «preocupações sérias» face a «problemas e irregularidades» nas eleições

Moçambique 18-10-2019 18:48
Por Lusa

A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique manifestou esta sexta-feira ter «preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na perceção quanto à integridade do processo eleitoral», na sequência da votação de terça-feira.

 

A declaração preliminar dos EUA baseia-se nos dados recolhidos por 25 equipas de curta duração, destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique.

 

Aqueles elementos «testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento».

 

No comunicado, é apontado o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis «indicam perto de 100% de afluência às urnas».

 

Estes números «teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade».

 

Em relação a esta região, os EUA questionam as «discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo» populacional de 2017, com o número de votantes a exceder em cerca de 320 mil o total de população maior de 18 anos (com idade para votar).

 

O mesmo tipo de discrepância é notado pelos EUA em relação à Zambézia. Os observadores notaram ainda, em todo o país, «falta de rigor» no apuramento distrital e ausência de qualquer «cadeia de custódia" para proteger os materiais de votação contra fraude «durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital».

 

Ou seja, torna-se «difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos».

 

Desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento, sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes, foram outras situações presenciadas pelos observadores dos EUA.

 

«Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis atos fraudulentos», refere-se.

 

Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassínio de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, «foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo».

 

A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência.

 

Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa.

 

Agora, no período pós-eleitoral, a embaixada apela à «aplicação plena e justa das leis eleitorais estabelecidas e dos processos e mecanismos de disputa para resolver reclamações de forma pacífica e de uma forma que reforce a confiança na democracia de Moçambique».

 

A embaixada reconhece que, em última análise, é o povo de Moçambique que irá determinar a credibilidade destas eleições - onde reconhece como pontos positivos o ambiente geral «ordeiro e seguro» e a dedicação «da maioria do pessoal que operava as assembleias de voto, que trabalhava incansavelmente para levar a cabo os procedimentos de votação estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições».

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