Angola, RDCongo e ACNUR reúnem para analisar regresso espontâneo de refugiados

Angola 22-08-2019 16:10
Por Lusa

Uma delegação tripartida reuniu-se hoje, em Luanda, para encontrar uma forma simplificada que vai apoiar os mais de 8.000 refugiados da República Democrática do Congo (RDCongo), na província angolana da Lunda Norte, que querem regressar ao seu país.

 

No encontro participaram o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Téte António, a secretária permanente da Comissão Nacional dos Refugiados da RDCongo, Bertha Zinga, e a representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidos para os Refugiados (ACNUR) na RDCongo, Ann Encontre.

 

Segundo o governante angolano referiu que o encontro previsto para «há muito tempo» tem lugar depois de milhares de refugiados congoleses terem decidido, de forma voluntária, abandonar o assentamento (campo) de Lóvua, na Lunda Norte, para as suas zonas de origem. «Pensamos que estamos entre dois cenários, o primeiro é esta situação de emergência de milhares de pessoas em direção à RDCongo e o outro cenário de alguns que ficaram ainda no campo», referiu Téte António.

 

A secretária da Comissão Nacional dos Refugiados da RDCongo agradeceu o apoio dado por Angola aos seus compatriotas, que em 2017 procuraram refúgio em território angolano, devido a um conflito violento no processo de sucessão da liderança na província de Cassai.

 

A mesma responsável revelou que a RDCongo pretende encontrar um processo simplificado para o repatriamento dos cidadãos que espontaneamente manifestaram o desejo de regressar ao seu país, com a perspetiva do início das aulas, fixadas para 02 de setembro.

 

«Estamos muito sensíveis a esta vontade expressa para a saída voluntária dos refugiados», referiu Bertha Zinga, solicitando que fosse fixada na reunião «os acordos e modalidades práticas de acompanhamento dessas pessoas vulneráveis, afim de permitir regressarem às suas zonas de origem em condições de dignidade e segurança».

 

Por seu lado, a representante regional do ACNUR na RDCongo lembrou que a primeira vaga de refugiados começou em 2017, com um total de 35 mil refugiados de Cassai, que vivem atualmente em Angola.

 

«Agradecemos o vosso apoio e as medidas de proteção tomadas. Entre estes refugiados 85% deles exprimiu a vontade de regressar à RDCongo, esperando o momento do seu regresso ao seu país», salientou Ann Encontre.

 

A representante do ACNUR manifestou a disponibilidade da organização para coordenar com os dois países o apoio no regresso espontâneo dos refugiados que já saíram de Lóvua, com a emissão de documentação, bem como assistência.

 

«Também estamos prontos para trabalhar com os dois governos na organização do repatriamento dos refugiados que ainda se encontram no campo de Lóvua», frisou a Ann Encontre, sublinhando que o processo deverá garantir «toda a dignidade e segurança e a criação de condições de reintegração».

 

Uma nota do ACNUR indica que, no domingo passado, cerca de 5.000 refugiados começaram a abandonar o assentamento de Lóvua, numa tentativa de retorno e a caminhar em direção à RDCongo.

 

«A maioria deles percorreu apenas uma curta distância e instalou-se com as suas crianças à beira da estrada ou na municipalidade de Lóvua", refere a nota.

 

O ACNUR realça que, desde 19 de agosto, o Governo de Angola vem providenciando camiões para transportar os refugiados até à fronteira com a RDCongo e, até terça-feira, 520 refugiados foram transportados até à fronteira do Tchikolondo.

 

De acordo com a organização das Nações Unidas, o ACNUR e parceiros estão mobilizados para apoiar através da provisão de água, saneamento (latrinas), disponibilização de uma equipa de profissionais de saúde e registo.

 

A delegação composta pelas partes poderá, nos próximos dias, deslocar-se à Lunda Norte para observar a situação e o resultado do regresso espontâneo dos refugiados.

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