FPF pede esclarecimento aos tribunais sobre o nome Belenenses

FPF 28-06-2019 17:32
Por Nuno Perestrelo

A Federação Portuguesa de Futebol quer ver resolvida com urgência a disputa entre o Clube de Futebol Os Belenenses e a Belenenses SAD relativa ao nome que a equipa que joga no Jamor deve adotar nas provas em que compete.

 

Neste sentido, os responsáveis máximos pelo futebol em Portugal fizeram chegar requerimentos ao Tribunal da Propriedade Intelectual e ao Tribunal da Relação de Lisboa no sentido de clarificar se a equipa que atua na I Liga pode apresentar-se como Belenenses. Uma vez que a 1 de julho tem início a época desportiva 2019/2020, a FPF solicitou máxima urgência aos juízes para a clarificação do processo.

 

Na quinta-feira o clube enviou uma carta à Liga Portuguesa de Futebol Profissional, com conhecimento da FPF, dando conta de que não autoriza a SAD liderada por Rui Pedro Soares a utilizar as marcas registadas pelo clube, entre as quais se inserem os símbolos e o nome Belenenses. Na base da pretensão do clube estão precisamente duas decisões judiciais: a primeira do Tribunal da Propriedade Intelectual que no âmbito de Providência Cautelar declarou que as marcas em causa são propriedade do clube e ordenou à SAD que deixasse de utilizá-as; a segunda do Tribunal da Relação de Lisboa, que por unanimidade recusou o recurso apresentado pela SAD para revogar a decisão da Providência Cautelar.

 

A equipa da SAD apresentou-se, por essa razão, a 7 de março no Estádio da Luz com um novo símbolo (letra B) a substituir a Cruz de Cristo que os tribunais entendem ser símbolo do clube. Persistiu, no entanto, na utilização do nome.

 

A SAD defende que pode continuar a apresentar-se como Belenenses pois o nome faz parte da firma social da empresa, já o clube alega que a utilização do nome gera confusão entre os adeptos e permite à SAD passar-se pelo clube – algo que os do Restelo recusam aos do Jamor.

 

Na última missiva enviada à Liga (e à FPF) o clube liderado por Patrick Morais de Carvalho além de fazer saber que não autoriza a utilização da marca para identificar a equipa da SAD, informou ainda que caso a Liga continue a fazê-lo será alvo de um pedido de indemnização por «danos incalculáveis».

 

A FPF pretende, face ao exposto, que a nova época tenha arranque livre de polémica e, por essa razão, espera que os tribunais respondam com urgência; isto apesar de se aproximar o início das férias judiciais.

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