Abandono de bebés à nascença aumentou em 2018

País 22-05-2019 19:17
Por Redação

Dez bebés foram abandonados à nascença, quando ainda nem seis meses tinham, em 2018, número que supera os oito recém-nascidos que foram abandonados em 2017.

 

No ano passado, foram abandonadas 254 crianças em território nacional, entre elas 10 bebés recém-nascidos.

 

O número é da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

 

Apesar do tempo da ‘Roda dos Enjeitados’ ter terminado em 1867, a negligência infantil não cessa, ainda que o mecanismo em forma de tambor ou portinhola giratória que recebia crianças tenha sido proibido.

 

No artigo 138.º do Código Penal, que diz respeito à exposição ou abandono, pode ler-se que quem colocar em perigo a vida de outra pessoa «expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se» ou «abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir» é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.

 

Na verdade, em 2017 existiam mais 1412 situações de perigo do que no ano seguinte, todavia, as situações por negligência representam 43,1%, continuando, por isso, «a ser a principal situação de perigo» para crianças entre os seis e os 14 anos: embora o número de crianças nestes casos tenha diminuído 4,1%, passando de 6257 em 2017 para 5999 em 2018.

 

Entre os casos de negligência, segundo «foram detetadas 2145 situações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança.

 

Num ranking de 2012, da Better Care Network – rede internacional de organizações dedicada a apoiar crianças que não têm um suporte familiar adequado – Portugal não entrou no top dos quatro países onde o abandono de crianças é gritante.

 

Em primeiro lugar, estava a Eslováquia com uma média de 4.9 abandonos por cada 1000 nascimentos, em segundo a República Checa, com 4.1, seguida da Lituânia com 3.9 e, por último, a Polónia com 3.7.

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