A Olímpica Tramitação Burocrática (artigo de Gustavo Pires, 88)

ESPAÇO UNIVERSIDADE 18-06-18 1:18
Por Gustavo Pires

 “… o universo do trabalho desportivo, particularmente o das federações desportivas foi invadido pela tramitação burocrática: mapas, controlos, contas, revisores oficiais, auditorias, inspeção de finanças, inspeção tributária, administração pública desportiva e tribunal de contas. A preocupação central deixou de ser o de apresentar ao Estado bons resultados desportivos, mas contas certinhas”. (José Constantino, 2013)

 

A recente reportagem intitulada "Intocável" da jornalista Ana Leal transmitida no “Jornal das 8” da TVi (2018-06-11) teve o mérito de trazer para a opinião pública a situação da Federação Portuguesa de Taekwondo (FPT). Todavia, a referida reportagem não trouxe nada de novo desde logo porque, ao olhar para a árvore, não viu a floresta.

 

Qualquer pessoa, minimamente interessada nas questões do desenvolvimento do desporto nacional, sabe que a gestão das organizações desportivas, salvo as devidas exceções, há muito tempo que deixa muito a desejar. Por isso, a dramática situação em que a FPT se encontra, infelizmente, para além de não ser caso único é, há muitos anos, do conhecimento dos Secretários de Estado e Ministros responsáveis pelo desporto não só dos Governos PSD/CDS como também dos Governos PS, bem como daqueles que têm tido responsabilidades de liderança nas organizações privadas do vértice estratégico do desporto nacional como são o Comité Olímpico de Portugal (COP) e a Confederação do Desporto de Portugal CDP).

 

Perante este cenário a pergunta que se coloca é a seguinte: Porque é que, ao cabo de tantos anos de desporto moderno, ainda estamos perante situações como a que se está a viver na FPT?

 

O arranque do desporto moderno em finais do século XIX princípios do século XX, nos mais diversos países, ficou a dever-se às classes sociais da nobreza e da alta e média burguesias a quem não interessava associar a prática do desporto ao dinheiro. Conforme refere Thorstein Veblen na “Teoria da Classe Ociosa” (1899) o sucesso do atleticismo prossupunha não apenas a perda de tempo mas, também, o desperdício de dinheiro pelo que, na origem do desporto moderno os desportistas, regra geral, porque pertenciam a classes abastadas, não tinham ocupação profissional para além da gestão do património familiar. Nesta conformidade, o desporto, para eles, era um passatempo que devia ser protegido de todas as interferências sobretudo das do dinheiro na medida em que, ao atribuir-se-lhe um valor económico, alterava-se-lhe o estatuto social abrindo-se as portas da prática desportiva às classes sociais consideradas inferiores. Neste sentido, os dirigentes desportivos, regra geral provenientes de classes sociais privilegiadas, sempre tiveram uma posição negativa relativamente à circulação de dinheiro no desporto porque, não havendo fontes de financiamento próprias, não existia dinheiro para pagar prémios pecuniários e vencimentos a profissionais o que evitava a promiscuidade interclassista. E se, por alguma circunstância especial, havia dinheiro privado a circular ele era, por natureza, inquestionavelmente, bem gasto. E ninguém tinha sequer a veleidade de falar no assunto. Fazia parte da etiqueta.

 

O problema surgiu quando começaram a chegar ao dirigismo desportivo os “patos bravos” que, por via do dinheiro ou por via da política, atingiram uma relativa proeminência social e, em conformidade, alcandoraram-se nos lugares de liderança das organizações desportivas. Por exemplo, por via do dinheiro, Avery Brundage, um milionário americano que fez fortuna na construção civil que, de 1952 a 1972, presidiu ao Comité Olímpico Internacional (COI), nos seus discursos, sendo ele “podre de rico”, sempre que tinha de falar de dinheiro, fazia gala em pedir desculpa aos presentes por ter de abordar um tema tão melindroso. Convinha-lhe. Em consequência, como era ele que, sem qualquer espécie de pudor, presidia à Comissão Executiva e à Assembleia Plenária do COI até se permitia alterar o conteúdo das atas das reuniões. Por via da política, a partir de 1980, Antonio Samaranch ao assumir a presidência do COI com sua metáfora “yes to commercialisation” escancarou as portas do Movimento Olímpicos (MO) ao dinheiro, dando origem a um novo paradigma socio-organizacional que considerava que, através do marketing desportivo, era possível construir uma relação saudável entre o desporto e o dinheiro, relação que, nas suas virtualidades, até podia criar as condições para que, em termos democráticos, o desporto mais facilmente  pudesse desenvolver-se na perspetiva da máxima preconizada por Pierre de Coubertin: “Todos os desportos para todos”.

 

A partir de então, muitos dirigentes desportivos passaram a viver no melhor de dois mundos: por um lado, não deixaram de conviver com a velha cultura da classe ociosa que os levava a ter um profundo desrespeito pelo dinheiro despendido no desporto e os seus sistemas de controlo na medida em que, hipocritamente, consideravam que as verbas aplicadas no desporto, para além de quaisquer explicações, só podiam ser consideradas como tendo sido bem gastas. Por outro lado, passaram a conviver com a nova cultura do comercialismo que lhes colocou à disposição somas cada vez mais significativas de dinheiro que eles não estavam interessados nem tinham sequer capacidade para controlar.

 

Da referida contradição gerou-se um caldo organizacional de irresponsabilidade que acabou por explodir em finais dos anos noventa quando o suíço Marck Hodler, membro do COI, afirmou que “de cinco a sete por cento dos membros do COI eram compráveis”. Todavia, após o estrondo inicial provocado pelo escândalo denunciado por Hodler, o que é facto é que, para além de alguns bodes expiatórios não houve consequências significativas. E tudo continuou mais ou menos como dantes até que, passados mais de quinze anos, em 2017, Carlos Arthur Nuzman, membro do COI, presidente do Comité Olímpico Brasileiro e presidente do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, foi acusado de comportamentos ilícitos a fim de obter a vitória da candidatura do Rio de Janeiro no concurso para sediar os Jogos da XXXI Olimpíada.

 

Com o escândalo de Nuzman, entre outros, foi dado mais um passo no sentido da generalidade dos prosélitos do desporto começarem a compreender que a cultura de permissividade em que o dinheiro gasto no desporto, só por si, é sempre bem gasto, não corresponde à verdade. Desde logo porque, nos tempos atuais, é inaceitável que as organizações desportivas que gerem muitos milhões de euros provenientes do erário público o possam fazer em regime de “roda livre” sem qualquer espécie de controlo. Hoje, como a generalidade das organizações desportivas, para além de terem dirigentes profissionais, têm um corpo de funcionários técnicos e administrativos profissionais, não é admissível que não sejam geridas sob um controlo administrativo e financeiro interno e externo eficientes e eficazes de maneira a que, em tempo útil, a opinião pública seja informada da maneira como o dinheiro proveniente dos impostos que paga está a ser administrado.

 

O problema é que a velha cultura diletante, que considera que, no desporto, os sistemas de controlo financeiro só servem para atrapalhar mesmo quando se está em presença de dezenas de milhões de euros provenientes do erário público, continua a prevalecer. Por exemplo, o atual presidente do COP, em Março de 2013, no programa da sua primeira candidatura à presidência da instituição (p.11), expressou, de uma forma magistral, aquilo que temos vindo a descrever. Disse ele: “… o universo do trabalho desportivo, particularmente o das federações desportivas foi invadido pela tramitação burocrática: mapas, controlos, contas, revisores oficiais, auditorias, inspeção de finanças, inspeção tributária, administração pública desportiva e tribunal de contas. A preocupação central deixou de ser o de apresentar ao Estado bons resultados desportivos, mas contas certinhas”.

 

Este discurso, que representa o cruzamento das referidas culturas, ao desvirtuar a transparência do processo de gestão do desporto está transformado num dos mais graves problemas do desporto nacional. Trata-se de uma inaceitável desvirtuação da “tramitação burocrática” que, no domínio financeiro, destrói a transparência que deve presidir à aplicação dos dinheiros públicos. Em consequência: (1º) Como o dinheiro gasto no desporto é sempre bem gasto não existe qualquer problema em chegar ao fim de cada Ciclo Olímpico com défices astronómicos; (2º) Como os sistemas de controlo só servem para atrapalhar as atividades desportivas, as boas práticas de gestão do desporto referentes à “tramitação burocrática” devem ser metidas na gaveta.

 

Nesta perspetiva, para além das eventuais responsabilidades que possam vir a ser apuradas, o pecado de défice de “tramitação burocrática” de que o presidente da FPT é acusado, no quadro do desporto nacional, trata-se, tão só, do exercício da cultura vigente que parte do princípio de que, independentemente de existirem ou não mapas de controlo financeiro, como o dinheiro foi gasto no taekwondo só pode ter sido bem gasto. Nestes termos, não é de estranhar que o presidente da FPT não tenha conseguido apresentar os mapas de controlo de despesas solicitados pela jornalista Ana Leal. Os mapas e os outros instrumentos de controlo, de acordo com a interpretação do discurso do presidente do COP, são instrumentos de “tramitação burocrática” que só servem para atrapalhar. Em conformidade, o presidente da FPT, de acordo com a douta opinião do presidente do COP, limitou-se a apresentar os “bons resultados desportivos” de Rui Bragança e de outros atletas, em detrimento das “contas certinhas” dos minguados 125 mil euros que recebeu para o ano de 2016 do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

 

Na difícil situação que o Taekwondo está a viver, o presidente da FPT é o que menos interessa. Ele, à semelhança de outros, é o resultado de um Sistema Desportivo, a funcionar desde 2004 de uma forma absolutamente inapropriada. A este respeito, é bom recordar que os presidentes das Federações Desportivos só exercem as respetivas funções enquanto os associados assim o entenderem. Se não estão satisfeitos demitam-nos porque o pior que podem fazer é irem chorar as suas lamentações no regaço da jornalista Ana Leal. Para além de não resolverem coisa nenhuma acabam por, perante a jornalista e a opinião pública, desfocar as verdadeiras causas do problema.

 

Tendo em atenção o estatuído na Carta Olímpica, na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e no Programa de Preparação Olímpica compete ao COP gerir de A a Z a preparação da Missão Olímpica. Mais ninguém o pode fazer. E gerir, tanto é processar os normais fluxos de trabalho, como as dificuldades, os atritos e os estrangulamentos que, a cada momento, podem acontecer num sistema aberto. Ora, para efeitos da Preparação Olímpica, o COP recebeu do Estado mais de 17 milhões de euros. Postas as coisas nestes termos, da reportagem de Ana Leal ficou por esclarecer da parte do presidente do COP, porque é que, em devido tempo, não foi resolvida a situação de Rui Bragança evitando-se que ele tivesse embarcado para o Rio de Janeiro sem que os compromissos para com ele assumidos em nome do Estado não estivessem devidamente saldados. O que aconteceu é tanto mais incompreensível quanto se sabe que, no fundo, se tratava de “trocos” que, facilmente, seriam resolvidos em futuro encontro de contas. Infelizmente, o que imperou foi uma gravíssima “tramitação burocrática” em que as “contas certinhas” prevaleceram sobre os interesses do atleta, da modalidade, da Missão Olímpica e do País. Nem mais.

 

Como seria bom que os problemas do Taekwondo se resolvessem com a apresentação dos mapas da “tramitação burocrática” ingenuamente solicitados pela jornalista Ana Leal. Os problemas do Taekwondo estão diretamente ligados aos problemas que, desde 2004, enfermam o desporto nacional. Mas esses, com ou sem “tramitação burocrática”, continuam olimpicamente por resolver.

 

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana